16/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de JOINA ALVES BOMFIM em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JOINA ALVES BOMFIM em 28/04/2025 23:59.
19/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.
19/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
07/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 08:47

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 17:28

Juntada de petição
28/03/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:43

Juntada de contrarrazões
30/01/2025 04:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 07:29

Decorrido prazo de JOINA ALVES BOMFIM em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 11:44

Juntada de petição
15/08/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:50

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
02/04/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:32

Juntada de petição
19/12/2023 12:08

Juntada de petição
06/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841367-12.2023.8.10.0001 AUTOR: JOINA ALVES BOMFIM Advogado do(a) AUTOR: IURI LOBAO DELGADO - MA13083 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se as partes para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para cada fato a ser provado, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
04/12/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:53

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:58

Juntada de petição
01/10/2023 21:58

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841367-12.2023.8.10.0001 AUTOR: JOINA ALVES BOMFIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURI LOBAO DELGADO - MA13083 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 26 de setembro de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
26/09/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:36

Juntada de contestação
27/07/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:42

Juntada de petição
14/07/2023 10:29

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.
14/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0841367-12.2023.8.10.0001 AUTOR: JOINA ALVES BOMFIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURI LOBAO DELGADO - MA13083 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se o requerente, através de seu advogado, para que no prazo de 05 (quinze) dias demonstre por meios idôneos a comprovação do preenchimento dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, retornem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Observações: * Alta remuneração sem dependentes (ids nº 96516365, 96516351, 96516353, 96516357) SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º cargo
12/07/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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