15/09/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 15/09/2025.
13/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 18:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO)
02/09/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 16:45

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:15

Juntada de parecer
20/08/2025 16:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:41

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:56

Recebidos os autos
23/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2025 12:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2025 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2025 11:59

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2025 17:00

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/02/2025 06:34

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 06:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
18/02/2025 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 14:33

Juntada de parecer
28/11/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:15

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:36

Recebidos os autos
04/11/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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