TJMA - 0804082-62.2023.8.10.0040

10/04/2024 09:16

Baixa Definitiva

10/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO em 06/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:22

Publicado Ementa em 14/02/2024.

17/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

16/02/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 14:27

Conhecido o recurso de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO - CPF: *50.***.*06-15 (APELANTE) e provido

08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão

08/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 17:30

Juntada de parecer

30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de JANETH CARVALHO DA SILVA CARDOSO em 29/01/2024 23:59.

22/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento

22/01/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 15:10

Recebidos os autos

17/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024 13:35

Juntada de parecer do ministério público

08/01/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 17:36

Conclusos para despacho

11/12/2023 17:34

Recebidos os autos

11/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio