10/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:31

Juntada de Carta precatória
04/08/2025 17:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 17:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:05

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:00

Juntada de petição
14/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:35

Juntada de petição
13/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
23/12/2024 18:10

Outras Decisões
18/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:10

Juntada de petição
18/11/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:48

Juntada de petição
21/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:04

Desentranhado o documento
14/06/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:24

Desentranhado o documento
17/04/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 12:00

Juntada de diligência
17/04/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:00

Juntada de diligência
17/04/2024 11:59

Juntada de diligência
17/04/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 11:59

Juntada de diligência
15/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 09:29

Expedição de Mandado.
08/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:58

Juntada de Certidão
18/03/2024 07:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:28

Outras Decisões
11/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 07:56

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:39

Juntada de Certidão
19/01/2024 07:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:34

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:59

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 08:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:10

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/n, Planalto, CEP 65.715-000 - Lago da Pedra – MA (099) 3644-1533.: [email protected] PROCESSO Nº 0802113-15.2023.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: MANOEL SOARES DA COSTA NETO e KAUE SILVA SOUSA ADVOGADO DO ACUSADO KAUE SILVA SOUSA: FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS – MA17806 ADVOGADOS DO ACUSADO MANOEL SOARES DA COSTA NETO: FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - MA19600, ADMIR DA SILVA LIMA – MA15331.

ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, INTIMO o Assistente da Acusação, Dr.

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO - OAB/MA 6370, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas Alegações Finais, conforme determinado na decisão de ID 102477331.

Eu, Claudemir da Silva Dias, que digitei.

Lago da Pedra/MA, terça-feira, 17 de outubro de 2023.

Claudemir da Silva Dias Secretária Judicial da 2ª Vara Mat. 209064
17/10/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:07

Desentranhado o documento
17/10/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 09:07

Juntada de ato ordinatório
17/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:26

Juntada de autos de inquérito policial (279)
28/09/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 11:36

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:31

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
27/09/2023 17:32

Outras Decisões
25/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 09:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:03

Juntada de petição
22/09/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:14

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 20:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:06

Juntada de petição
14/09/2023 14:55

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO THIAGO SILVA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:12

Juntada de petição
08/09/2023 15:13

Juntada de petição
06/09/2023 00:46

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:50

Juntada de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: [email protected] / Tel. (99) 3644-1533 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Processo nº 0802113-15.2023.8.10.0039 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: KAUE SILVA SOUSA E MANOEL SOARES DA COSTA NETO DECISÃO (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de denúncia movida em desfavor de Manoel Soares da Costa Neto e Kauê Silva Sousa (vulgo MANEL), pela suposta prática do crime tipificado no art. 121, §2º, incisos II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

O acusado Manoel Soares da Costa Neto encontra-se preso desde 28/05/2023 E Kauê Silva Sousa desde 18/07/2023.

O advogado do réu Kauê e a Defensoria Pública representando Manoel, apresentam resposta à acusação cumulado com pedido de revogação de prisão preventiva (IDS. 99299844 E 99311643), respectivamente.

O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva de ambos os acusados. (ID. 99701326). É o relatório.

Decido. (II) DA FUNDAMENTAÇÃO: De início e sem tantas delongas, consigno que é caso de INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DE AMBOS OS ACUSADOS, em que pese a fundamentação do pleito nos autos.

Ante a possibilidade de mudança do quadro fático processual, o instituto da prisão preventiva rege-se pela cláusula Rebus Sic Stantibus, conforme art. 316 do CPP.

Assim, as razões que deram ensejo à manutenção da prisão do réu Manoel Soares da Costa Neto e o Decreto de Prisão Preventiva de e Kauê Silva Sousa continuam presentes, pois não houve nenhum fato novo que retirasse qualquer dos motivos elencados naquelas decisões, não havendo mudança factual que justifique a alteração do status libertatis dos denunciados.

Nesse contexto, a decisão que decretou e manteve a prisão preventiva baseou-se na materialidade e autoria presente nos autos, mormente o Exame de corpo de delito e a o Boletim médico acompanhado do histórico médico do grave estado em que a vpitima ficou após o cometimento do delito, além do depoimento das testemunhas que atestaram o fato.

Ademais, não vislumbro, a cessação dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva dos requerentes, pois a ordem pública ainda reclama a sua custódia cautelar, sendo igualmente necessária por conveniência da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal, devendo observar-se que a vítima, felizmente, está viva e teme pela sua segurança caso os acusados venham a estar em liberdade.

Não é outro o entendimento do STJ em julgamento do RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, in fine: “RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.

PROCESSUAL PENAL.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

PRISÃO PREVENTIVA.

GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

A prisão preventiva foi devidamente decretada em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi empregado: crime cometido mediante vários disparos de arma de fogo (três), sendo que um deles teria atingido o pescoço do Ofendido, somente não se consumando o crime por circunstâncias alheias à vontade do Agente, o que justifica a prisão cautelar como garantia da ordem pública. 2.

Consoante precedentes do Supremo Tribunal Federal, "[a] decretação da custódia preventiva para garantia da ordem pública que tem como fundamento a gravidade concreta do crime, evidenciada pelo modus operandi da conduta, encontra amparo na jurisprudência desta Corte [...]" (HC 176.559 AgR, Rel.

Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 06/03/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-082 DIVULG 02-04-2020 PUBLIC 03-04-2020). 3.

Ademais, consta dos autos a informação de que o Recorrente responde a outros dois processos criminais, tombados sob o n.º 0000734-02.2018.8.05.0164 e n.º 0000087-36.2020.8.05.0164, nos quais lhe é imputada a suposta prática do delito de homicídio. 4.

Recurso desprovido. (STJ - RHC: 132191 BA 2020/0198872-4, Relator: Ministra LAURITA VAZ, Data de Julgamento: 04/05/2021, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2021)” (negritou-se) Em tempo, quanto a fundamentação dos pleitos de condições pessoais favoráveis (possuir residência fixa, bons antecedentes e emprego fixo), motivos utilizados para justificar ambos os pedidos de revogação da prisão preventiva, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica ao afirmar que tais informações não garantem o direito à soltura mediata do autuado/denunciado, quando a prisão preventiva é fundamentalmente baseada na materialidade e autoria, observando o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.

Da análise dos fatos percebe-se, ainda, a inviabilidade da substituição da prisão preventiva por outra medida cautelar, uma vez que o delito pelo qual estão sendo investigados é grave e de fácil continuidade, tendo em vista o histórico criminal dos acusados e o fato de que a vítima está viva e teme pela sua vida em caso de liberdade de ambos os réus.

Consigno, ainda, que o processo se encontra com seu trâmite regular, com designação de audiência de instrução para data próxima, oportunidade em que poderá ser novamente apreciada a necessidade da manutenção cautelar no investigado. (III) DO DISPOSITIVO: Diante do exposto, mantenho os fundamentos da decisão que decretou a preventiva, e, considerando presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO de MANOEL SOARES DA COSTA NETO E KAUÊ SILVA SOUSA (VULGO MANEL), que o faço com fundamento nos artigos 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal, lastreado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Designo o dia 26 DE SETEMBRO DE 2023 às 14h00 horas para realização de nova audiência de instrução de julgamento.

Atentem-se que, a vítima e as testemunhas residentes nesta Comarca de Lago da Pedra e Termos Judiciários desta, quais sejam: Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Lagoa Grande, deverão comparecer na sala de audiência da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra, PRESENCIALMENTE, na data e horário especificados.

O representante do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual ou Advogado(a), caso queira(m), poderão participar da referida AUDIÊNCIA por meio de videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped, devendo acessar o link disponibilizado, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

Em caso de réu preso, Oficie-se o Presídio ou a Delegacia de Polícia onde se encontra o acusado, para que o mesmo compareça à referida audiência, presencialmente ou por meio de videoconferência, através do link acima disponibilizado.

Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado, se não houver anexada.

Oficie-se local de custódia do denunciado acerca da audiência designada.

Intime-se o advogado do acusado, as testemunhas de acusação e defesa, bem como o representante do Ministério Público.

Expeça-se precatória para as testemunhas não residentes em Lago da Pedra/MA acerca do ato, servindo a presente decisão como mandado e ofício.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à simples vista ao destinatário.

Publique-se.

Intime-se.

Lago da Pedra/MA, data e hora do sistema.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA
01/09/2023 20:46

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:15

Juntada de Ofício
01/09/2023 20:03

Juntada de Ofício
01/09/2023 19:59

Juntada de Ofício
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 19:47

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
01/09/2023 13:36

Outras Decisões
25/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:01

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/08/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:56

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
17/08/2023 11:52

Juntada de protocolo
17/08/2023 11:49

Juntada de protocolo
17/08/2023 10:57

Juntada de contestação
15/08/2023 13:46

Juntada de petição
14/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:20

Decorrido prazo de KAUE SILVA SOUSA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 11:56

Juntada de ato ordinatório
04/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:14

Juntada de petição
01/08/2023 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:35

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 19:38

Desentranhado o documento
25/07/2023 19:36

Expedição de Mandado.
24/07/2023 18:40

Juntada de petição
20/07/2023 15:21

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/07/2023 04:06

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 04:06

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0802113-15.2023.8.10.0039 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Grande do Maranhão Requerido: MANOEL SOARES DA COSTA NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO - MA19600 C E R T I D Ã O Certifico que a decisão, servindo como mandado de prisão de Kauê Silva Sousa, foi encaminhado para o Delegado de Polícia Civil de Lagoa Grande.

O referido é verdade.

Lago da Pedra-MA, 06/07/2023.

Tatiana Maria Soares de Arruda Secretária Judicial Matrícula 116848
14/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 20:04

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:54

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/07/2023 20:48

Outras Decisões
29/06/2023 19:07

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:55

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/06/2023 16:53

Juntada de denúncia
27/06/2023 17:15

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/06/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:40

Desentranhado o documento
16/06/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 10:02

Desentranhado o documento
16/06/2023 08:40

Conclusos para despacho
08/06/2023 09:18

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
06/06/2023 21:14

Juntada de autos de inquérito policial (279)
05/06/2023 17:34

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:50

Juntada de petição
31/05/2023 11:25

Juntada de petição
29/05/2023 11:39

Juntada de auto de prisão em flagrante (280)
29/05/2023 09:13

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 00:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2023 18:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Lago da Pedra.
29/05/2023 00:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/05/2023 20:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2023 18:00, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Lago da Pedra.
28/05/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 18:20

Juntada de petição criminal
28/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
28/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio
28/05/2023 14:50

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802779-56.2023.8.10.0058

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0800823-62.2020.8.10.0073

Katia Dias da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wallece Pereira da Rocha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800823-62.2020.8.10.0073

Katia Dias da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wallece Pereira da Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0002226-41.2015.8.10.0052

Raimundo Nonato Trajano Alves

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Gilson Freitas Marques Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812367-77.2023.8.10.0029

Antonia Joana da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcus Alexandre da Silva Benjamim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2024 09:52

Exibir Processo