04/04/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:09

Transitado em Julgado em 05/02/2024
09/02/2024 15:50

Juntada de petição
07/02/2024 03:48

Decorrido prazo de CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:48

Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
30/01/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2023 12:39

Conclusos para julgamento
05/09/2023 12:38

Juntada de termo
23/08/2023 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/08/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:38

Juntada de petição
18/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:37

Juntada de petição
25/07/2023 08:05

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800171-88.2023.8.10.0154 DEMANDANTE: EDINALDO SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CAIO MARCELO OLIVEIRA PORTO - MA15710 DEMANDADO: CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA NICOLINI SPETH - RS104618 ENDEREÇO: INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 23/08/2023 14:20 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000.

Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

Caso haja interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar o que consta da PORTARIA-TJ-20392023, cujo teor segue abaixo transcrito: O Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que os processos submetidos ao rito da Lei nº 9.099/95 são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; RESOLVE Art. 1°.

Autorizar, na forma da Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza cível, no âmbito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de sistema de videoconferência, nos casos em que as partes assim o requererem. § 1° A parte interessada poderá se manifestar nos autos do processo eletrônico até a abertura da audiência designada. § 2° Nos casos em que uma das partes manifestar interesse em participar da audiência por meio de sistema de videoconferência, nos moldes estabelecidos no § 1°, a autorização disposta no caput no presente artigo aproveitará à outra parte, que igualmente poderá participar daquele ato na forma telepresencial. § 3° A impossibilidade de participação na audiência em decorrência de inconsistências técnicas do dispositivo próprio de acesso da parte interessada é de sua inteira responsabilidade. § 4° Em atenção à Resolução nº 465, de 22 de Junho 2022, do Conselho Nacional de Justiça, quando da realização de audiências na modalidade virtual, os advogados e as partes deverão participar da videoconferência com a câmera e o microfone ligados, em condições satisfatórias e em local adequado. § 5° O acesso à sala de audiências virtual se dará por intermédio de link que será disponibilizado nos autos do processo eletrônico pela Secretaria Judicial, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas à audiência designada. § 6° A autorização disposta no caput no presente artigo aplica-se às partes demandante e demandada, aos seus prepostos e seus advogados, não se aplicando às testemunhas, que depõem presencialmente perante o juiz da causa, à exceção da hipótese prevista no § 1º do art. 453 do Código de Processo Civil, circunstância que deverá ser demonstrada pela parte que requerer a oitiva de testemunha por meio de sistema de videoconferência.

Art. 2°.

Fica revogada a PORTARIA-TJ nº 1204, de 17 de abril de 2023.

Art. 3°.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em 28 de abril de 2023.

ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 21 de julho de 2023.

Eu, ANA CLAUDIA AMARAL PINTO, Tecnico Judiciario Sigiloso, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Tecnico Judiciario Sigiloso
21/07/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
21/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 09:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/07/2023 16:41

Juntada de contestação
05/05/2023 14:41

Juntada de termo
05/05/2023 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2023 09:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
26/04/2023 15:06

Juntada de petição
20/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
20/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:11

Juntada de diligência
14/04/2023 12:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:21

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
24/01/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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