11/12/2024 10:15

Transitado em Julgado em 13/09/2024
09/11/2024 21:08

Decorrido prazo de APARECIDO ROGERIO CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:36

Decorrido prazo de APARECIDO ROGERIO CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:52

Decorrido prazo de APARECIDO ROGERIO CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:57

Juntada de diligência
25/10/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 11:57

Juntada de diligência
14/09/2024 01:26

Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:56

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 19:05

Juntada de petição
03/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:38

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 09:00, Vara Única de Riachão.
01/04/2024 10:38

Extinta a punibilidade por prescrição
01/04/2024 08:53

Juntada de Certidão de juntada
15/03/2024 17:11

Juntada de protocolo
12/03/2024 13:57

Juntada de diligência
12/03/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:57

Juntada de diligência
12/03/2024 13:56

Juntada de diligência
12/03/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:56

Juntada de diligência
12/03/2024 13:55

Juntada de diligência
12/03/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:55

Juntada de diligência
01/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:34

Juntada de protocolo
28/02/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 09:36

Juntada de Carta precatória
27/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:56

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:22

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 09:00, Vara Única de Riachão.
21/02/2024 15:34

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:30, Vara Única de Riachão.
21/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
24/01/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:04

Juntada de diligência
24/01/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:03

Juntada de diligência
24/01/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 13:00

Juntada de diligência
24/01/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:59

Juntada de diligência
24/01/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:56

Juntada de diligência
24/01/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:55

Juntada de diligência
24/01/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:54

Juntada de diligência
24/01/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 12:53

Juntada de diligência
15/01/2024 19:43

Juntada de petição
15/01/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 22:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:30, Vara Única de Riachão.
11/01/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/08/2023 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 14:30, Vara Única de Riachão.
14/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:20

Juntada de diligência
08/08/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:20

Juntada de diligência
08/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:18

Juntada de diligência
08/08/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:18

Juntada de diligência
08/08/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:17

Juntada de diligência
08/08/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:15

Juntada de diligência
25/07/2023 08:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000902-19.2018.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: PERICLES JOSE FERNANDES e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConsiderando que os acusados já apresentaram manifestação preliminar e nada trouxeram capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 14/08/2023, às 14h30min, a ser realizada através de videoconferência.Intime-se os demandados, por publicação oficial, através de seu advogado, já que se trata de defensor constituído.Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.

Como se trata de réu solto, este participará da audiência de instrução, a partir do escritório de seu advogado, podendo, se o desejar, comparecer pessoalmente ao fórum, nos termos dos itens abaixo, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4.

Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.

Riachão/MA, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
21/07/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 20:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:30, Vara Única de Riachão.
17/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 23:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 23:35

Juntada de Certidão
24/05/2023 23:33

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2023 09:26

Juntada de protocolo
09/05/2022 14:23

Juntada de protocolo
04/04/2022 13:35

Juntada de protocolo
04/04/2022 08:16

Juntada de protocolo
01/04/2022 16:28

Juntada de Carta precatória
01/04/2022 16:27

Juntada de Carta precatória
15/10/2021 12:39

Juntada de protocolo
05/08/2021 17:04

Juntada de petição
04/08/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 17:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/08/2021 17:16

Juntada de Certidão
16/06/2021 11:46

Recebidos os autos
16/06/2021 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800913-89.2021.8.10.0120

Benedito Hilario Gomes

Municipio de Sao Bento

Advogado: Genival Abrao Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2021 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0801938-76.2023.8.10.0053

Joao Batista Sousa da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0800475-05.2022.8.10.0128

Raimunda Goncalves Lima

Jose de Sousa Oliveira

Advogado: Maria Zilda Lago Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800436-33.2023.8.10.0076

Dedilha de Sousa Soares

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0809370-24.2023.8.10.0029

Andreane Evangelista dos Santos

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Maria Lucilia Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2024 13:48

Exibir Processo