10/09/2024 08:06

Baixa Definitiva
10/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2024 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS COSTA em 09/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALMIR SENA DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARIANO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ELISANGELA CONCEICAO SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRA NEIRE DE SOUSA NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CLEIDE RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE ARAUJO AMORIM em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALZENIR DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA ALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ALMIR SENA DUARTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MARIANO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDREIA REGINA COSTA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA PAULA THOMAZ SOUSA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE CASTRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALZENIR DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS COSTA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDREIA MARTINS CASTRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANIGELDA TEIXEIRA LOPES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DAIANE SILVA WETZEL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BEZERRA MADEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de SANDRA NEIRE DE SOUSA NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE ARAUJO AMORIM em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA CLEIDE RIBEIRO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA ALICE ALENCAR em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 03:50

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2024.
21/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 12:10

Sentença confirmada em parte
11/07/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:55

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ANIGELDA TEIXEIRA LOPES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:41

Conclusos para julgamento
13/06/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 09:38

Recebidos os autos
12/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 10:26

Juntada de parecer
19/04/2024 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:22

Recebidos os autos
17/04/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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