TJMA - 0801065-05.2023.8.10.0012
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 12:03
Arquivado Definitivamente
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12/09/2023 12:02
Transitado em Julgado em 12/09/2023
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01/09/2023 04:42
Decorrido prazo de VITOR SIMAO MARQUES em 28/08/2023 23:59.
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15/08/2023 04:21
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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15/08/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801065-05.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITOR SIMAO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723 REQUERIDO(A): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 ATA DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL 1 - ABERTURA Aos 1 de agosto de 2023, às 08:15, na sala de audiências deste juizado, comigo, a Conciliadora Nathalia do Vale Sarmento.
Sob a supervisão da MM Juíza de Direito, Dr.
MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
Foram apregoadas as partes, verifiquei a presença da Requerida, através de preposto(a), acompanhado de advogado(a), todos acima denominados.
Ausente a parte autora.
Aguardou-se a tolerância. Às 08h25 realizado novo pregão, a parte permaneceu ausente. 2 - CONCILIAÇÃO Prejudicada. 3 - SENTENÇA “O autor, assistido por advogado, embora devidamente intimado para comparecer à audiência designada, não compareceu.
POSTO ISTO, nos termos do art. 51, I da lei 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Contudo, se a ação for novamente impetrada, deverá a parte recolher custas, como autoriza o Enunciado 28 do FONAJE.
Intime-se apenas a parte autora.
Requerida intimada em audiência.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.” Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciaria que se encerasse a audiência e o termo vai devidamente assinado digitalmente, apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.
Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 3198-4786, E-mail: [email protected] -
10/08/2023 16:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 10:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 08:15, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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01/08/2023 10:47
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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25/07/2023 06:49
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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25/07/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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24/07/2023 14:08
Juntada de petição
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21/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0801065-05.2023.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITOR SIMAO MARQUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO MORAIS SILVA - MA21723 REQUERIDO(A): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - SP257968 CERTIDÃO Certifico que redesignei a audiência em razão da determinação contida nas DECISÃO-GP – 59232023 e RESOLUÇÃO-GP Nº 56, DE 20 DE JULHO DE 2023 (1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol - Copa do Mundo de 2023).
São Luís/MA, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.
NATHALIA DO VALE SARMENTO Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM Juíza de Direito, em cumprimento ao Provimento 22/2018 da CGJ/MA e a Portaria-TJ - 856/2023, fica V.
S.a. devidamente INTIMADO(A) para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 01/08/2023 08:15-horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 , Whatsapp (98) 99981-1650, E-mail: [email protected].
Observações: 1 – Esta unidade dará tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 2 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros.
Obs2: Deve ser observada a regra prevista no art. 455 do CPC, a saber, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
Assim, é dever da parte interessada comunicar a(s) testemunha(s) sobre a necessidade da oitiva, informando todos os dados necessários para seu comparecimento.
A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser ouvida(s) presencialmente na sala de audiência do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, situado na Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430, Telefone: (98) 3198-4786 .
São Luís – MA, 2023-07-20 16:09:38.376.
Siga-nos no instagram: @7juizadoslz CANAL DE ATENDIMENTO: Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 NATHALIA DO VALE SARMENTO Tecnico Judiciario Sigiloso -
20/07/2023 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:06
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 08:15, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/07/2023 17:59
Juntada de contestação
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28/06/2023 02:29
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 27/06/2023 23:59.
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20/06/2023 09:08
Decorrido prazo de VITOR SIMAO MARQUES em 19/06/2023 23:59.
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26/05/2023 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2023 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2023 18:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 09:35, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/05/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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