01/07/2021 08:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2021 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/06/2021 22:22

Juntada de petição
11/05/2021 14:27

Juntada de petição
11/05/2021 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2021.
10/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 18:24

Juntada de malote digital
07/05/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e JOSE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS - CPF: *38.***.*73-34 (AGRAVANTE) e provido
03/05/2021 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2021 13:27

Juntada de petição
22/03/2021 20:16

Juntada de Informações prestadas
22/03/2021 20:14

Cancelada a movimentação processual
16/03/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814836-91.2020.8.10.0000 - SÃO LUÍS AGRAVANTE: José Ribamar Nascimento Santos ADVOGADO: Dr.

Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Dr. Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) AGRAVADO: Estado do Maranhão RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo após a formalização do contraditório e eventuais informações fornecidas pelo Juízo de base. Desta forma, intime-se o Agravado para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando-lhe facultada a juntada de documentos, nos termos do que preconiza o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC). Notifique-se o Magistrado do feito para prestar as informações que entender necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de março de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A11
12/03/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 12:19

Juntada de malote digital
12/03/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 14:49

Conclusos para decisão
09/10/2020 14:57

Conclusos para despacho
09/10/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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