11/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:44

Juntada de petição
23/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 10:05

Recebidos os autos
21/10/2024 10:05

Juntada de decisão
13/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 14:59

Conclusos para decisão
10/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/07/2024 23:59.
20/05/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 07:29

Juntada de petição
17/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:07

Juntada de recurso inominado
15/04/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 16:02

Outras Decisões
12/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:41

Juntada de petição
30/01/2024 20:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
24/01/2024 10:54

Juntada de embargos de declaração
10/01/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:42

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:17

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 09:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
21/09/2023 10:04

Juntada de réplica à contestação
21/08/2023 09:11

Juntada de contestação
08/08/2023 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:45

Juntada de petição
25/07/2023 06:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) de nº 0803938-45.2023.8.10.0022 Polo ativo: ANTONIA DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A Polo passivo: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/09/2023, às 09h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia, endereço do cabeçalho supraindicado, oportunidade em que as partes poderão apresentar testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações, as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.

Açailândia - MA, data e assinatura do sistema.

IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ Servidor
20/07/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/07/2023 16:23

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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