TJMA - 0800133-23.2023.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 08:42
Juntada de termo de juntada
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19/04/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2024 21:46
Declarada incompetência
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16/04/2024 13:32
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 13:31
Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:25
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 25/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:22
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 25/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO NETO em 25/01/2024 23:59.
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18/12/2023 16:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
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18/12/2023 15:59
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
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18/12/2023 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
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16/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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16/12/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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16/12/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2023 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2023 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/08/2023 00:35
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 18/08/2023 23:59.
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19/08/2023 00:11
Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 18/08/2023 23:59.
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29/07/2023 00:17
Publicado Intimação em 26/07/2023.
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29/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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29/07/2023 00:17
Publicado Intimação em 26/07/2023.
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29/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800133-23.2023.8.10.0107 [Prestação de Serviços, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BERNADETE PEREIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: JESSICA LACERDA MACIEL (OAB 15801-MA), RANOVICK DA COSTA REGO (OAB 15811-MA) REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO NETO (OAB 16774-MA) DESPACHO Vistos etc.
Abra-se vista dos autos ao advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015).
Apresentada manifestação ou escoado o prazo acima, mediante ato ordinatório, intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.
Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.
Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
PASTOS BONS, data de assinatura no sistema.
ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.
Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121418083995400000077087429 CONSIGNACAO CONTAG Documento Diverso 22121418084006000000077087432 Contribuição SINDICATOCONTAG Documento Diverso 22121418084012600000077087433 Doc Documento Diverso 22121418084018400000077087434 Extrato INSS Documento Diverso 22121418084039000000077087436 Decisão Decisão 23010915224912200000077701968 Citação Citação 23010915224912200000077701968 Contestação Contestação 23031317245417000000081830142 MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (contestação) Petição 23031317245423500000081831349 01 - MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (procuração) Procuração 23031317245431700000081831351 02 - Contag - Estatuto - agosto 2020_compressed (2) Documento Diverso 23031317245438700000081831373 03 - Contag - Ata de Posse (2) Documento Diverso 23031317245452600000081831376 04 - Contag - Registro Sindical (2) Documento Diverso 23031317245465300000081831378 05 - MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (autorização) Documento Diverso 23031317245475000000081831381 06 - MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (ficha de filiação) Documento Diverso 23031317245501000000081831383 07 - MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (susp descontos) Documento Diverso 23031317245508700000081831384 08 - MA - Pastos Bons - Bernadete Pereira Lima (relat descontos) Documento Diverso 23031317245519000000081831386 09 - Convênio 2014 - 2019 - Assinado (4) Documento Diverso 23031317245528000000081831387 10 - Convênio 1994-1998 - Assinado (21) Documento Diverso 23031317245551900000081831388 11 - Convênio 1999-2004 - Assinado (21) Documento Diverso 23031317245566600000081831389 12 - Convênio 2004-2009 - Assinado (22) Documento Diverso 23031317245595800000081831390 13 - Convênio 2009 1 aditivo - Assinado (21) Documento Diverso 23031317245610700000081831391 14 - Convênio 2009 2 aditivo - Assinado (21) Documento Diverso 23031317245619700000081832494 15 - Convênio 2009-2014 - Assinado (17) Documento Diverso 23031317245629800000081832495 16 - Convênio 2019 - 2024 - Assinado (4) Documento Diverso 23031317245673400000081832496 Certidão Certidão 23070309310597800000089450809 ENDEREÇOS: BERNADETE PEREIRA LIMA José Horácio, s/n, sao jose, PASTOS BONS - MA - CEP: 65870-000 CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Quadra SMPW Quadra 1 Conjunto 2, 2, Setor de Mansões Park Way, BRASíLIA - DF - CEP: 71735-102 Telefone(s): (61)2102-2288 -
24/07/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
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03/07/2023 09:31
Juntada de Certidão
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13/03/2023 17:24
Juntada de contestação
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19/01/2023 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/01/2023 15:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/01/2023 08:44
Conclusos para decisão
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02/01/2023 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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