TJMA - 0803481-07.2023.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:26
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 11:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
11/04/2024 11:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
11/04/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 17:39
Juntada de petição
-
19/03/2024 09:37
Juntada de petição
-
15/03/2024 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2024 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 14:27
Conhecido o recurso de MARIA AUREA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *62.***.*93-15 (APELANTE) e provido
-
11/03/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 11:41
Recebidos os autos
-
11/03/2024 11:41
Distribuído por sorteio
-
14/07/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0802682-32.2018.8.10.0058 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO(A): CASA DAS ANTENAS E ACESSORIOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): Maria Eliene Abreu Macedo e Jose Henrique Macedo A Excelentíssima Juíza de Direito Glaucia Helen Maia de Almeida, Titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei.
FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado CASA DAS ANTENAS E ACESSORIOS LTDA - ME, CNPJ 35.***.***/0001-41 e dos Corresponsável(is) Maria Eliene Abreu Macedo, com CPF n° *51.***.*65-20 e Jose Henrique Maced, com CPF n° 7550430306, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802682-32.2018.8.10.0058, que lhe move ESTADO DO MARANHAO.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) CASA DAS ANTENAS E ACESSORIOS LTDA - ME e do(s) Corresponsável(is) Maria Eliene Abreu Macedo, com CPF n° *51.***.*65-20 e José Henrique Macedo, com CPF n° 7550430306 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$26.634,00 (Vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr.
Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 11 de julho de 2023.
Eu, Allain Frank Neves Oliveira, Auxiliar Judiciário, expedi o presente, por ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara.
Juíza Glaucia Helen Maia de Almeida Titular da 2ª Vara Criminal Respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833946-44.2018.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/11/2024 14:40
Processo nº 0800099-45.2023.8.10.0108
Luis Carlos Ferreira Mendes
Municipio de Pindare Mirim
Advogado: Eduardo Silva de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2023 08:34
Processo nº 0800099-45.2023.8.10.0108
Jadson Santos Gusmao
Municipio de Pindare Mirim
Advogado: Eduardo Silva de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2025 13:25
Processo nº 0804676-67.2022.8.10.0022
Amazonas do Brasil Com. e Representacao ...
Dorgival de Sousa Costa Cavalcante
Advogado: Hildomar Santos Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/09/2022 16:40
Processo nº 0800534-55.2020.8.10.0130
Maria Domingas Madeira Mendonca
Municipio de Sao Vicente Ferrer
Advogado: Eduardo Oliveira Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/05/2020 10:38