TJMA - 0803024-13.2023.8.10.0076

27/06/2025 15:35

Juntada de petição

11/06/2025 09:01

Conclusos para despacho

05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/06/2025 23:59.

14/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2025 10:46

Juntada de Certidão

12/12/2024 13:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024 13:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 11:36

Conclusos para despacho

06/11/2024 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024 17:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 15:19

Juntada de petição

30/09/2024 09:58

Recebidos os autos

30/09/2024 09:58

Juntada de decisão

11/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024 09:57

Juntada de Certidão

04/07/2024 18:33

Juntada de Certidão

21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/06/2024 23:59.

24/05/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2024 11:18

Juntada de Certidão

14/05/2024 04:28

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

09/05/2024 14:45

Juntada de apelação

19/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento

07/02/2024 16:39

Juntada de Certidão

05/02/2024 09:41

Juntada de réplica à contestação

29/01/2024 09:26

Recebidos os autos

29/01/2024 09:26

Juntada de decisão

25/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2023 08:14

Juntada de Certidão

24/11/2023 19:15

Juntada de Certidão

20/11/2023 02:02

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 14:08

Juntada de contrarrazões

25/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 10:56

Juntada de apelação

08/08/2023 07:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2023 12:02

Conclusos para julgamento

07/08/2023 12:02

Juntada de Certidão

28/07/2023 14:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 06:00.

25/07/2023 06:53

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 08:41

Conclusos para despacho

26/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio