23/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:03

Recebidos os autos
09/07/2025 14:03

Juntada de despacho
08/08/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2024 22:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:20

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:23

Juntada de apelação
06/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 22:42

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 07/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:41

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Processo n.° 0800265-84.2023.8.10.0138 DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
12/07/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:30

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2023 12:02

Juntada de contestação
27/04/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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