26/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:43

Processo Desarquivado
26/05/2025 12:38

Juntada de petição
26/05/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:40

Juntada de termo
21/05/2025 11:06

Juntada de petição
21/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:47

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 09:15

Juntada de Ofício
22/01/2025 15:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:12

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/01/2025 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 10:28

Juntada de petição
25/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:25

Decorrido prazo de SEVERO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:58

Juntada de petição
25/09/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:32

Juntada de petição
18/07/2024 10:58

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 10:55

Transitado em Julgado em 29/06/2024
28/06/2024 21:17

Juntada de petição
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:46

Decorrido prazo de SEVERO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 09:50

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/01/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:08

Juntada de réplica à contestação
17/01/2024 10:28

Juntada de petição
10/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:56

Juntada de contestação
15/08/2023 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:43

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:32

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de SEVERO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 08:45

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2023 09:33

Juntada de termo
18/07/2023 12:45

Juntada de termo
17/07/2023 00:16

Publicado Intimação em 12/07/2023.
17/07/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 14:01

Juntada de Ofício
11/07/2023 13:51

Juntada de Ofício
11/07/2023 06:38

Juntada de Ofício
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0840507-11.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: SEVERO AUGUSTO OLIVEIRA MOURAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCEL SOUZA CAMPOS - MA9162 DEMANDADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

SEVERO AUGUSTO OLIVEIRA MOURÃO, através do seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 26/01/2024 ás 09h:15min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, KASSANDRA SUELLEN SOUSA SILVA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

KASSANDRA SUELLEN SOUSA SILVA Tecnico Judiciario
10/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 16:29

Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001341-32.2012.8.10.0052

Banco do Nordeste do Brasil SA

I M Silva - ME

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001341-32.2012.8.10.0052

Banco do Nordeste do Brasil SA

I M Silva - ME

Advogado: Benedito Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0804185-69.2023.8.10.0040

Edificio Aracati Office

Zilma Lucena de Oliveira

Advogado: Jefferson Ferraz Vasconcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0000270-97.2013.8.10.0039

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Eliane Muniz do Nascimento

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000270-97.2013.8.10.0039

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Eliane Muniz do Nascimento

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2013 00:00

Exibir Processo