TJMA - 0809862-16.2023.8.10.0029

22/05/2025 06:47

Baixa Definitiva

22/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2025 06:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:06

Publicado Acórdão em 28/04/2025.

27/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.

24/03/2025 15:13

Juntada de petição

25/02/2025 15:12

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)

20/02/2025 19:35

Juntada de Certidão

20/02/2025 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:48

Juntada de Certidão

03/02/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento

01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2025 23:59.

29/01/2025 10:22

Recebidos os autos

29/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025 18:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2025 18:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/12/2024 00:01

Publicado Notificação em 11/12/2024.

11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 16:38

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REPRESENTANTE) e MARIA SANTOS DA SILVA - CPF: *38.***.*54-93 (APELADO) e não-provido

05/12/2024 19:43

Juntada de Certidão

05/12/2024 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 15:38

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024 10:12

Juntada de Certidão

15/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento

15/11/2024 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2024 16:55

Recebidos os autos

13/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2024 10:23

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2024 10:39

Juntada de parecer do ministério público

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024 21:56

Conclusos para despacho

31/03/2024 21:54

Recebidos os autos

31/03/2024 21:54

Distribuído por sorteio