23/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 09:16

Juntada de petição
21/05/2025 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:57

Recebidos os autos
21/05/2025 15:57

Juntada de despacho
07/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2024 16:50

Juntada de petição
18/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 05:45

Juntada de apelação
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DO VALE NETO em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2024 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:33

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DO VALE NETO em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:47

Juntada de apelação
02/10/2023 14:19

Juntada de embargos de declaração
24/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 22/09/2023.
24/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:38

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 11:20

Conclusos para julgamento
22/08/2023 09:47

Juntada de réplica à contestação
15/08/2023 03:03

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:42

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/04/2023 07:55

Juntada de contestação
20/03/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2023 09:35

Juntada de petição
09/02/2023 09:02

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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