12/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025
09/05/2025 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 13:42

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:27

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:26

Juntada de petição
29/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 18:07

Juntada de protocolo
16/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 21:10

Conclusos para despacho
01/09/2023 06:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0800348-03.2023.8.10.0138 DESPACHO Em situações do jaez aqui colocado, mormente em se tratando de demandas envolvendo instituições financeiras, agentes de seguros, etc., nas quais a prática tem observado que as audiências de conciliação tem sido praticamente infrutíferas, ante a falta de propostas da parte demandada.

Não é o caso, contudo, de se dispensar completamente a realização de audiências, mas de deixar às partes o encargo de demonstrar, ou não, o interesse na realização destas.

Nesse ponto, embora este magistrado reconheça que a realização de audiência de conciliação é da própria essência do presente procedimento, denoto que a situação atual demanda as alterações aqui propostas, sem qualquer risco de se estar ferindo o rito escolhido pela parte.

Este, portanto, deve ser respeitado, apenas dispensando-se a realização de audiências, quando for improvável a conciliação.

Desta forma, a princípio, dispenso a realização de audiência de conciliação.

Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 334 do CPC.

No mesmo prazo, caso tenha proposta de acordo, deverá indicar em sua peça ou em apartado.

Havendo a apresentação de resposta ou a formulação de propostas pelo(a) demandado(a), intime-se a parte autora para manifestar, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo propostas e sua aceitação, ascendam os autos conclusos para prolação de sentença de homologação do acordo formulado.

Não havendo propostas, após os prazos acima assinalados, ascendam os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

De Timbiras/MA para Urbano Santos/MA, data do sistema.

Juiz Pablo Carvalho e Moura Juiz Titular da Comarca de Timbiras/MA, respondendo pela Comarca de Urbano Santos/MA
04/08/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 19:21

Juntada de contestação
04/07/2023 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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