TJMA - 0804332-71.2022.8.10.0027

07/03/2024 11:56

Baixa Definitiva

07/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:41

Decorrido prazo de JAMES DEAN MIRANDA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 12:14

Conhecido o recurso de JAMES DEAN MIRANDA - CPF: *45.***.*32-49 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e provido em parte

17/11/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2023 09:06

Juntada de parecer

14/11/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 09:29

Conclusos para despacho

01/11/2023 09:26

Recebidos os autos

01/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio