TJMA - 0816064-96.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

ANA PAULA GOMES CORDEIRO

OAB: 9987/MA

CPF *06.***.*03-81

CLAYTON MOLLER

OAB: 21483/RS

CPF *96.***.*97-34

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

CNPJ: 07.344.186/0001-45

LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

CPF *09.***.*26-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 13:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 15/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 00:48

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 15/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:38

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2025.

  • 24/06/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2025 18:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2025 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 13:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2025 17:31

    Juntada de petição

  • 03/06/2025 12:14

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 27/05/2025 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 09/05/2025 10:24

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 07/04/2025 14:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/04/2025 00:26

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 02/04/2025 23:59.

  • 13/03/2025 16:18

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 16:18

    Mandado devolvido dependência

  • 13/03/2025 16:18

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 16:15

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 16:15

    Juntada de diligência

  • 01/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 28/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/02/2025 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:41

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 17:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/01/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 16:39

    Juntada de petição

  • 13/12/2024 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 14:23

    Juntada de malote digital

  • 11/12/2024 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 08:06

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/12/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 17:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/12/2024 11:23

    Juntada de parecer do ministério público

  • 03/12/2024 02:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 08:15

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 08:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/11/2024 08:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2024 16:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/09/2024 15:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/08/2024 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2024 16:15

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 16:15

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 16:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 15:32

    Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 15:16

    Juntada de malote digital

  • 26/06/2024 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2024 08:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/03/2024 09:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2024 21:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/02/2024 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2023 10:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 17/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 26/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 20:27

    Juntada de diligência

  • 19/10/2023 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816064-96.2023.8.10.0000 - PJE.

    Agravante : Banco Bradesco S/A.

    Advogado : Clayton Moller (OAB/MA 20460-A).

    Agravado : Distribuidora Nascente de Produtos de Limpeza e Conservação.

    Advogado : Não constituído.

    Proc. de Justiça : Dra.

    Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    D E S P A C H O Acolho o parecer ministerial de Id nº 29233405 e determino a conversão do feito em diligência, determinando a intimação pessoal dos agravados, nos termos do artigo 1.019, II, Código de Processo Civil.

    Ultimadas as providências, retornem os autos em conclusão a esta Relatoria.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    RELATOR

  • 02/10/2023 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 07:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:16

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/08/2023 09:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GARCIA PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 24/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 11/08/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816064-96.2023.8.10.0000 - PJE.

    Agravante : Banco Bradesco S.A.

    Advogado : Clayton Moller (OAB/MA 20460-A) Agravado : Distribuidora Nascente de Produtos de Limpeza e Conservação Eireli, Luís Gustavo Garcia Pinheiro e outro.

    Advogado : Não constituido.

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.

    D E S P A C H O Tendo em vista a petição de ID 28027524, mantenho o despacho de ID 27786204, determinando à Secretaria que tão logo decorrido o prazo fixado, façam os presentes autos conclusos com ou sem manifestação.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    Des.

    Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R

  • 08/08/2023 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 20:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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