TJMA - 0804465-16.2022.8.10.0027

15/09/2025 12:58

Juntada de petição

02/09/2025 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.

02/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025 16:15

Conhecido o recurso de JOSE DELAMARQUE SILVA - CPF: *55.***.*00-15 (APELANTE) e provido

28/08/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025 13:48

Juntada de Certidão

27/08/2025 13:08

Juntada de parecer do ministério público

23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE DELAMARQUE SILVA em 22/08/2025 23:59.

19/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento

05/08/2025 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025 09:27

Recebidos os autos

30/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2025 09:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2025 09:45

Juntada de manifestação do ministério público

21/03/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 10:39

Conclusos para despacho

20/03/2025 10:39

Recebidos os autos

20/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio