06/05/2025 11:51

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:55

Juntada de termo
05/11/2024 17:15

Juntada de petição
14/10/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:13

Juntada de termo
13/05/2024 11:35

Juntada de petição
12/04/2024 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 04:22

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/10/2023 00:10

Publicado Citação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 09:06

Juntada de Certidão
07/10/2023 09:08

Juntada de Edital
15/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:15

Juntada de termo
15/03/2023 23:31

Juntada de petição
09/02/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2022 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2022 23:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2022 16:42

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:35

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:45

Juntada de petição
22/07/2022 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/07/2022 23:59.
31/05/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 12:02

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2022 09:19

Juntada de Certidão
14/03/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:04

Conclusos para despacho
30/01/2022 08:29

Juntada de petição
26/01/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 08:42

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:00

Juntada de petição
26/03/2021 19:04

Decorrido prazo de DECOTE CONFECCOES LTDA - ME em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0035965-66.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DECOTE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
11/03/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 10:40

Juntada de Certidão
03/02/2021 17:00

Recebidos os autos
03/02/2021 17:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 16:59

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2012

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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