20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:16

Juntada de diligência
29/08/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:16

Juntada de diligência
29/08/2025 11:25

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:17

Juntada de Ofício
29/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:38

Conclusos para despacho
21/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:58

Juntada de diligência
01/04/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:58

Juntada de diligência
28/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:04

Juntada de petição
08/01/2025 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 03:06

Juntada de Ofício
09/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DA CUNHA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:48

Juntada de petição
11/06/2024 09:33

Outras Decisões
01/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:47

Juntada de petição
25/04/2024 14:53

Juntada de diligência
25/04/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:53

Juntada de diligência
20/04/2024 11:03

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:45

Juntada de petição
21/03/2024 10:46

Publicado Intimação em 18/03/2024.
21/03/2024 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 20:28

Processo Desarquivado
06/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:38

Juntada de petição
16/01/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 12:04

Transitado em Julgado em 21/09/2023
02/10/2023 17:48

Decorrido prazo de NAIR DA SILVA RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:57

Decorrido prazo de NAIR DA SILVA RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:21

Decorrido prazo de NAIR DA SILVA RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:55

Decorrido prazo de NAIR DA SILVA RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:06

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DA CUNHA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DA CUNHA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800732-75.2023.8.10.0134 AUTOR: AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS RÉU: JOSÉ RIBAMAR ALVES DA CUNHA SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes (ID Nº 99541137) e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do procedimento adotado.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se.

Serve cópia da presente sentença como mandado de intimação.

Timbiras, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
28/08/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 00:16

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2023.
26/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 00:10

Juntada de diligência
25/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800732-75.2023.8.10.0134 AUTOR: AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS RÉU: JOSÉ RIBAMAR ALVES DA CUNHA SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes (ID Nº 99541137) e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do procedimento adotado.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se.

Serve cópia da presente sentença como mandado de intimação.

Timbiras, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
24/08/2023 08:39

Expedição de Mandado.
24/08/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:28

Homologada a Transação
23/08/2023 11:21

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:50

Decorrido prazo de NAIR DA SILVA RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Timbiras
21/08/2023 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 11:00, Vara Única de Timbiras.
21/08/2023 11:41

Conciliação frutífera
18/08/2023 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 01:10

Juntada de diligência
16/08/2023 18:26

Recebidos os autos.
16/08/2023 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
16/08/2023 11:58

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Timbiras
10/08/2023 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 11:00, Centro de Conciliação Itinerante.
09/08/2023 17:35

Recebidos os autos.
09/08/2023 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
04/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800732-75.2023.8.10.0134 DESPACHO Designo o dia 21/08/2023, às 11h00min, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo(art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b, a fim de garantir a participação da parte interessada.

Timbiras, data da assinatura digital.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
02/08/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:52

Expedição de Mandado.
01/08/2023 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 11:00, Vara Única de Timbiras.
01/08/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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