09/12/2024 14:17

Juntada de termo
03/12/2024 16:59

Juntada de termo
03/12/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:03

Juntada de termo
02/12/2024 12:10

Juntada de termo
26/11/2024 14:57

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 21:36

Juntada de diligência
05/11/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 21:36

Juntada de diligência
12/10/2024 01:23

Decorrido prazo de JOICY SERRA PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCENILTON FONSECA FERNANDES em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:53

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:09

Juntada de petição
04/10/2024 09:51

Juntada de diligência
04/10/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:51

Juntada de diligência
04/10/2024 01:19

Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2024.
04/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:31

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:30

Juntada de Mandado
02/10/2024 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:09

Juntada de mandado
13/08/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 08:45

Conclusos para julgamento
11/06/2024 08:45

Juntada de termo
10/06/2024 20:30

Juntada de petição
03/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 12:14

Juntada de termo
24/05/2024 15:42

Juntada de petição
16/05/2024 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 11:25

Juntada de termo
16/05/2024 10:35

Juntada de petição
04/05/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2024 08:21

Juntada de termo
04/05/2024 08:20

Juntada de termo
02/05/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
02/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 14:44

Juntada de petição
09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de LIA DANIELE DE OLIVEIRA CHAVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:56

Decorrido prazo de JOICY SERRA PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:44

Juntada de petição
02/04/2024 10:52

Juntada de diligência
02/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 10:52

Juntada de diligência
02/04/2024 03:40

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
28/03/2024 08:03

Expedição de Mandado.
28/03/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2024 08:02

Juntada de termo
28/03/2024 08:00

Juntada de mandado
28/03/2024 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
19/03/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
19/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:32

Juntada de petição
13/03/2024 17:15

Juntada de petição
12/03/2024 10:46

Juntada de termo
12/03/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:14

Juntada de termo
11/03/2024 17:14

Juntada de petição
10/03/2024 14:34

Decorrido prazo de WILLIAM EMANUEL DE OLIVEIRA CHAVES em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 21:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/02/2024 18:04

Juntada de termo
28/02/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCENILTON FONSECA FERNANDES em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:04

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:47

Decorrido prazo de LIA DANIELE DE OLIVEIRA CHAVES em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:02

Juntada de termo
23/02/2024 15:48

Juntada de Carta precatória
23/02/2024 08:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:16

Juntada de diligência
22/02/2024 01:36

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:01

Juntada de diligência
21/02/2024 10:36

Juntada de Carta precatória
20/02/2024 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 15:59

Juntada de termo
20/02/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:42

Juntada de mandado
20/02/2024 15:41

Juntada de mandado
20/02/2024 15:41

Juntada de mandado
24/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
26/09/2023 08:31

Outras Decisões
29/08/2023 22:45

Juntada de petição
28/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:29

Juntada de termo
25/08/2023 19:33

Juntada de petição
16/08/2023 17:07

Juntada de petição
15/08/2023 08:06

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:18

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
14/08/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 11:03

Juntada de termo
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0814602-04.2023.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESPACHO Intime-se o advogado subscritor da petição de ID 98238577 para, no prazo de 15 dias, juntar procuração outorgada pelo acusado, sob pena de ser considerada inexistente a resposta à acusação.

Sem prejuízo da referida deliberação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de assistente ministerial formulado no ID 98434097.

Após, façam-se conclusos.

São Luís/MA, data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
10/08/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:22

Juntada de petição
02/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:08

Juntada de termo
02/08/2023 13:09

Juntada de petição
27/07/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 15:08

Juntada de diligência
19/07/2023 13:26

Juntada de termo
18/07/2023 15:59

Juntada de Carta precatória
17/07/2023 14:33

Expedição de Mandado.
17/07/2023 14:31

Juntada de Mandado
17/07/2023 08:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/07/2023 11:09

Recebida a denúncia contra MARCENILTON FONSECA FERNANDES - CPF: *10.***.*48-47 (INVESTIGADO)
12/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:44

Juntada de termo
11/07/2023 22:04

Juntada de denúncia
29/05/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 15:22

Juntada de termo
25/05/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:32

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/05/2023 16:29

Juntada de petição
13/04/2023 11:13

Juntada de petição
28/03/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 10:44

Juntada de petição
16/03/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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