25/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 14:25

Outras Decisões
19/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:21

Juntada de petição
18/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA PENHA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 07:11

Conclusos para decisão
26/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:10

Juntada de petição
24/06/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 20:09

Juntada de petição
16/06/2025 23:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:04

Juntada de petição
27/05/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:16

Juntada de petição
27/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:12

Juntada de petição
14/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:36

Juntada de petição
07/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:55

Juntada de petição
27/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:11

Juntada de petição
07/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 06:41

Conclusos para despacho
29/10/2024 06:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/10/2024 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 16:13

Juntada de petição
15/10/2024 11:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 19:35

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 17:15

Recebidos os autos
02/10/2024 17:15

Juntada de decisão
13/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:40

Outras Decisões
13/12/2023 14:47

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:52

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 08:45

Juntada de petição
31/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
29/10/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 16:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:28

Juntada de petição
26/09/2023 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA PENHA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:02

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:49

Juntada de apelação
01/09/2023 02:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:49

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:42

Juntada de petição
04/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:17

Juntada de petição
31/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:53

Juntada de réplica à contestação
14/07/2023 13:21

Juntada de petição
09/07/2023 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 22:20

Juntada de Certidão
09/07/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 22:18

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 14:28

Juntada de diligência
30/06/2023 17:22

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:51

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 09:29

Juntada de diligência
29/06/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 09:23

Juntada de diligência
28/06/2023 22:01

Desentranhado o documento
28/06/2023 22:01

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 21:52

Juntada de Certidão
28/06/2023 21:46

Expedição de Mandado.
28/06/2023 21:33

Expedição de Mandado.
28/06/2023 21:22

Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 19:02

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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