14/11/2024 09:54

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 09:54

Juntada de termo
14/11/2024 09:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 07:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido
11/10/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 15:57

Juntada de petição
23/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 22/09/2024 06:00.
23/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 22/09/2024 06:00.
23/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/09/2024 06:00.
23/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA em 22/09/2024 06:00.
23/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 22/09/2024 06:00.
19/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:47

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
09/09/2024 10:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
09/09/2024 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA em 31/08/2024 16:14.
27/08/2024 13:33

Juntada de petição
26/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 25/08/2024 06:00.
26/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA em 25/08/2024 06:00.
26/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/08/2024 06:00.
26/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 25/08/2024 06:00.
26/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 25/08/2024 06:00.
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2024 03:02.
22/08/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:19

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
06/06/2024 14:13

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
03/06/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/05/2024 12:47

Juntada de petição
27/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDRE SOUSA E SILVA ARAUJO em 26/05/2024 06:00.
27/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/05/2024 06:00.
27/05/2024 00:21

Decorrido prazo de EMMANUEL VICTOR GUERRA DA SILVA em 26/05/2024 06:00.
27/05/2024 00:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA em 26/05/2024 06:00.
27/05/2024 00:21

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 26/05/2024 06:00.
23/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 19:16

Pedido de inclusão em pauta
17/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:52

Juntada de petição
10/05/2024 00:14

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2024.
10/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 06:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 12:16

Recebidos os autos
26/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0851835-35.2023.8.10.0001 AUTOR: LANA MARY ANCHIETA BARROS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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