TJMA - 0800443-94.2021.8.10.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 09:47
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
17/05/2024 08:17
Baixa Definitiva
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17/05/2024 08:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
17/05/2024 08:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
17/05/2024 01:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:58
Decorrido prazo de OLINDA MATOS RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.
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24/04/2024 00:03
Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2024.
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23/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2024 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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12/04/2024 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2024 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2024 22:52
Juntada de Certidão
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08/04/2024 10:42
Juntada de petição
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29/03/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/03/2024 23:09
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 11:04
Recebidos os autos
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15/03/2024 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/03/2024 11:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/10/2023 10:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/10/2023 00:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 00:11
Decorrido prazo de OLINDA MATOS RIBEIRO em 05/10/2023 23:59.
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15/09/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
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15/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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15/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800443-94.2021.8.10.0108 Embargante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista OAB/MA 19.142-A.
Embargada: Olinda Matos Ribeiro.
Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A.
Relatora: Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa.
Vistos, etc.
Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino que seja intimada a ora Embargada para, no prazo legal, e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
12/09/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2023 00:12
Decorrido prazo de OLINDA MATOS RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.
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21/08/2023 08:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/08/2023 16:47
Juntada de embargos de declaração (1689)
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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14/08/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 01/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800443-94.2021.8.10.0108 1º APELANTE / 2º APELADO: OLINDA MATOS RIBEIRO - ADVOGADOS: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A 2º APELANTE / 1º APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB RJ153999-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
DOIS APELOS.
EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.
AUSÊNCIA DO CONTRATO.
BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
PEDIDO MAJORAÇÃO DANOS MORAIS.
MONTANTE MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA.
INTELIGÊNCIA DO IRDR 53983/2016. 1º APELO DESPROVIDO. 2º APELO PARCIALMENTE PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL, CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.
Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
08/08/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 13:57
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
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07/08/2023 13:57
Conhecido o recurso de OLINDA MATOS RIBEIRO - CPF: *11.***.*31-74 (APELANTE) e provido
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01/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
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01/08/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 11:29
Juntada de parecer do ministério público
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28/06/2023 14:57
Conclusos para julgamento
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28/06/2023 13:56
Recebidos os autos
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28/06/2023 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/06/2023 13:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2023 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2023 07:57
Juntada de parecer do ministério público
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19/01/2023 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2022 15:30
Recebidos os autos
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01/11/2022 15:30
Conclusos para despacho
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01/11/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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