TJMA - 0801478-49.2023.8.10.0131

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

JOAO LOPES DA SILVA

CPF *09.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 09:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/10/2024 09:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 10:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 17:18

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido

  • 16/09/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2024 09:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/08/2024 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2024 19:31

    Recebidos os autos

  • 24/08/2024 19:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/08/2024 19:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/07/2024 08:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:31

    Publicado Decisão (expediente) em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 14/06/2024 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:49

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 17:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/05/2024 14:01

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

  • 30/04/2024 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 12:28

    Conhecido o recurso de JOAO LOPES DA SILVA - CPF: *09.***.*11-68 (APELANTE) e provido

  • 26/02/2024 13:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 00:30

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:30

    Decorrido prazo de JOAO LOPES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:01

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 18/01/2024 13:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/01/2024 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2024 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 16:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2023 14:23

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 14:21

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 11:22

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 09:11

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0800154-69.2022.8.10.0095 Ação: Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Materiais e Morais Requerente: JAMES FREITAS FONTINELE Advogada: CINTIA DE JESUS AIRES - OAB/PI 20.115 Requerido(a): CLARO S.A.

    Advogada: PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51.657 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

    Analisando os autos, vislumbra-se que as partes, diante de expressa manifestação de vontade, celebraram acordo, conforme consta no ID 83960034, com concordância expressa da parte autora (ID 87023112), tendo esta informado a quitação do valor acordado.

    Assim, evidencia-se que o acordo constante nos autos deve ser homologado.

    Nesse contexto, o Código de Processo Civil, em seu art. 487, III, “b”, dispõe que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação, como no caso em tela.

    Ante o exposto, considerando a autonomia da vontade das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado, na forma que consta no ID 83960034, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito, com resolução do mérito.

    Sem condenação em custas e nem honorários, consoante disposição do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Após o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

    Atribuo a esta sentença a força de mandado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Magalhães de Almeida/MA, data do sistema.

    Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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