TJMA - 0808100-47.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:47
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
28/08/2025 08:32
Recebidos os autos
-
28/08/2025 08:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
28/08/2025 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 09:13
Juntada de petição
-
05/08/2025 01:14
Publicado Acórdão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 10:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
-
01/08/2025 10:35
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ARISTIDES LOPES DA SILVA - CPF: *04.***.*24-32 (APELANTE) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO)
-
30/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2025 09:11
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
08/07/2025 17:21
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:33
Juntada de termo
-
08/07/2025 11:15
Recebidos os autos
-
08/07/2025 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/07/2025 11:15
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
21/05/2025 01:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 09:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/05/2025 09:01
Recebidos os autos
-
12/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
-
12/05/2025 09:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/05/2025 08:56
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
14/04/2025 00:03
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
13/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/04/2025 15:19
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
10/04/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2025 10:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116
-
03/04/2025 11:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/04/2025 11:01
Juntada de termo
-
02/04/2025 15:23
Juntada de contrarrazões
-
13/03/2025 14:52
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/03/2025 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:32
Recebidos os autos
-
10/03/2025 11:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
10/03/2025 11:20
Juntada de recurso especial (213)
-
12/02/2025 00:17
Publicado Acórdão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/02/2025 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 17:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 09:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/02/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 18:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/01/2025 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
12/01/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 15:14
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/01/2025 15:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/09/2024 11:44
Juntada de petição
-
25/09/2024 07:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/09/2024 00:25
Juntada de contrarrazões
-
20/09/2024 00:04
Publicado Notificação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
20/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2024 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 13:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/08/2024 13:41
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
30/07/2024 00:36
Publicado Ementa em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
30/07/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 09:22
Conhecido o recurso de ARISTIDES LOPES DA SILVA - CPF: *04.***.*24-32 (APELANTE) e não-provido
-
25/07/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 16:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/07/2024 09:20
Juntada de parecer do ministério público
-
18/07/2024 20:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/07/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 17:54
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
04/07/2024 17:26
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
04/07/2024 17:25
Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
-
04/07/2024 10:15
Juntada de parecer do ministério público
-
27/06/2024 21:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/06/2024 20:15
Juntada de Certidão
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14/06/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 12:06
Recebidos os autos
-
10/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/06/2024 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/03/2024 19:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/03/2024 16:53
Juntada de parecer do ministério público
-
21/02/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 14:29
Recebidos os autos
-
01/02/2024 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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