08/02/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 13:10

Transitado em Julgado em 30/01/2023
20/12/2022 03:54

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
20/12/2022 03:54

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
20/12/2022 03:54

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 17:32

Homologada a Transação
23/11/2022 20:32

Juntada de petição
02/11/2022 12:43

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022 15:34

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
25/10/2022 14:38

Conclusos para decisão
25/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:33

Juntada de contrarrazões
19/10/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:31

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:43

Juntada de embargos de declaração
18/10/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:21

Juntada de petição
14/10/2022 18:59

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2022 14:26

Conclusos para julgamento
19/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
16/08/2022 21:57

Juntada de petição
12/08/2022 16:24

Juntada de petição
11/08/2022 11:21

Juntada de petição
22/07/2022 05:46

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:58

Juntada de petição
01/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
15/06/2022 06:03

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
15/06/2022 06:03

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
09/06/2022 19:13

Juntada de Ofício
06/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:51

Conclusos para decisão
07/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:19

Juntada de petição
04/03/2022 14:08

Juntada de petição
04/03/2022 09:05

Juntada de petição
23/02/2022 17:40

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
23/02/2022 17:33

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 14:48

Juntada de ato ordinatório
09/02/2022 11:07

Juntada de laudo
11/01/2022 14:15

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:09

Juntada de petição
14/10/2021 14:07

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:23

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804222-81.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE BENEDITO PAIXAO GARCES ADVOGADO(A)(S) do(a) AUTOR: ANA PAULA GONCALVES DA PAZ - OABMA20727 REQUERIDO(A)(S): RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA e outros ADVOGADO(A)(S) do REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OABMA9799-A Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OABMA15155-A INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes, através de seus advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, ciência da perícia agendada para o dia 04 de novembro de 2021, às 09h30min, na ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARAHÃO LTDA, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 39, nº 2, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-380. Observação do perito: No dia da perícia, o perito requer seja disponibilizado o espaço físico da oficina da empresa, ferramentas e mecânico(s) para auxiliar na perícia. Ressalta-se que é de suma importância que estejam presentes no ato as partes, os advogados e assistentes técnicos .

São José de Ribamar, 6 de outubro de 2021.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível"
06/10/2021 14:13

Juntada de Ofício
06/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:29

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:23

Juntada de petição
04/10/2021 10:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 08:29

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES DA PAZ em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:29

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 16/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:19

Juntada de petição
14/09/2021 09:38

Juntada de petição
09/09/2021 10:30

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804222-81.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE BENEDITO PAIXAO GARCES Réu:RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA GONCALVES DA PAZ - OABMA20727 Advogado do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OABMA9799 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OABMA15155-A Intimação do(a)(s) partes requeridas, através de seus advogado(a)(s), em vista da juntada da proposta de honorários id51536426, para tomar(em) ciência de item do despacho id49572169, que segue e cumprir o ali disposto: "...

Em caso de aceitação do encargo pelo perito e apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes requeridas para efetuarem o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 dias (CPC, art. 95)..." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de agosto de 2021.

MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/08/2021 19:21

Decorrido prazo de ANA PAULA GONCALVES DA PAZ em 23/08/2021 23:59.
27/08/2021 19:21

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 23/08/2021 23:59.
27/08/2021 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 13:58

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 11:10

Juntada de petição
16/08/2021 01:03

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:34

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:28

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 19/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 06:38

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 09:59

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:58

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:20

Juntada de petição
31/03/2021 16:58

Juntada de petição
25/03/2021 01:53

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
24/03/2021 10:24

Juntada de petição
23/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804222-81.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE BENEDITO PAIXAO GARCES Réu:RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA e outros Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA -OAB/ MA15155-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte requerida , através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobrea petição de , id nº.42779681 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 22 de março de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de março de 2021.
22/03/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 10:31

Juntada de ato ordinatório
22/03/2021 10:10

Juntada de petição
21/03/2021 18:02

Juntada de petição
18/03/2021 15:57

Juntada de petição
16/03/2021 10:25

Juntada de petição
11/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804222-81.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE BENEDITO PAIXAO GARCES Réu:RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: TUANE MENDES DE SOUSA - OAB/MA20718 Advogado do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799 Advogado do(a) REU: MANUELA FERREIRA - OAB/MA15155-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " Processo n. 0804222-81.2019.8.10.0058 Ação Indenizatória DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO As partes já apresentaram contestação e réplica, razão pela qual passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do art. 357 do CPC.

Das questões processuais pendentes: Indefiro a impugnação à justiça gratuita, eis que não demonstrada, pelas impugnantes, a possibilidade do autor de arcar com as custas do processo, tendo em vista a presunção relativa de que goza a pessoa natural declarante.

Indefiro, outrossim, a preliminar de ilegitimidade passiva, eis que a fabricante e a prestadora de serviços autorizados respondem solidariamente, nos termos do art. 18 do CDC, aplicável à espécie, haja vista que o fato de o autor utilizar o veículo como ferramenta de trabalho não lhe retira, por si só, a condição de consumidor final.

Da delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a especificação dos meios de prova admitidos: Fixo os pontos controvertido nos seguintes: a) a ocorrência de danos materiais e morais causados à parte autora pelas requeridas; e b) a existência de vícios de fabricação no veículo, não sanados no prazo legal, que tornem o produto impróprio ou inadequado ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.

Indefiro, por ora, os pedidos de produção de prova oral em audiência, eis que a oitiva das partes e testemunhas em nada servirão ao deslinde do feito, cuja matéria de fato demanda exame técnico.

Defiro o pedido de produção de prova pericial, formulado por ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARAHÃO, a quem competirá o adiantamento dos respectivos honorários.

Nomeio como perito o engenheiro mecânico RODRIGO NASCIMENTO LOBO, com endereço na Rua Júpiter, Quadra 16, Lote 06, Cond.

Montreal Residence, Apto. 201, Renascença II, nesta Cidade, telefone n. (98) 3236-5933/9973-4600, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, formular proposta de honorários e apresentar seus contatos profissionais para onde serão dirigidas as intimações pessoais (CPC, art. 465, §2º).

Após, intime-se a requerida ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARAHÃO para o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95), sob pena de preclusão quanto à produção da prova pretendida.

Havendo manifestação quanto ao valor dos honorários, voltem conclusos para decisão.

Caso a perícia não seja realizada por falta de pagamento dos honorários periciais, voltem conclusos para sentença.

Após o depósito dos honorários, autorizo, desde logo, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor em favor do perito, por meio de transferência bancária devido à pandemia Covid-19, para o início dos trabalhos (CPC, art. 465, §4º), devendo a Secretaria Judicial proceder com os atos, ofícios e intimações necessários.

O perito deverá comunicar nos autos a data e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de que as partes sejam intimadas (CPC, art. 474).

Fixo o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar do levantamento da primeira parte dos honorários, para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo técnico.

Apresentado o laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), manifestarem-se sobre o laudo pericial.

As partes formularão quesitos e indicarão assistente técnico no prazo e na forma do art. 465 do CPC.

Da definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar os danos materiais e morais narrados na inicial.

Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá aos réus comprovar a inexistência de vícios de fabricação no veículo, que tornem o produto impróprio ou inadequado ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor, não sanados no prazo legal, bem assim a ocorrência de eventual excludente da responsabilidade civil.

Da delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Fixo as questões de direito nas seguintes: a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil a ensejar a ocorrência de danos patrimoniais, extrapatrimoniais e vício do produto (CDC, art. 18, §1º, incs.

I a III).

Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

São José de Ribamar/MA, 08 de março de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .
09/03/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 09:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2021 14:37

Juntada de petição
30/11/2020 14:15

Conclusos para decisão
30/11/2020 14:14

Juntada de Certidão
25/11/2020 19:37

Juntada de petição
25/11/2020 18:36

Juntada de petição
23/11/2020 17:53

Juntada de petição
05/11/2020 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 13:54

Juntada de cópia de dje
03/11/2020 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 14:03

Juntada de ato ordinatório
29/10/2020 14:02

Juntada de Certidão
14/10/2020 18:33

Juntada de petição
05/10/2020 10:08

Juntada de cópia de dje
24/09/2020 01:29

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 16:38

Juntada de ato ordinatório
22/09/2020 16:37

Juntada de Certidão
22/09/2020 16:35

Cancelada a movimentação processual
22/09/2020 16:30

Juntada de Certidão
28/08/2020 22:20

Juntada de petição
07/08/2020 11:49

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2020 01:58

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 06/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 13:26

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2020 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2020 16:13

Juntada de Carta ou Mandado
13/05/2020 16:12

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 11:02

Conclusos para despacho
31/03/2020 11:02

Juntada de Certidão
30/03/2020 18:48

Juntada de petição
19/02/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 11:02

Conclusos para despacho
29/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
22/11/2019 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801423-08.2020.8.10.0098

Maria do Socorro de Almeida

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Eliezer Colaco Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800465-26.2021.8.10.0053

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Edivan Amancio Viana

Advogado: Eduardo Gomes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0807668-98.2021.8.10.0001

Expedito da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0800326-28.2020.8.10.0015

Jose Francisco da Conceicao Martins

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0816723-13.2020.8.10.0000

Maria Barros Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2020 14:52

Exibir Processo