16/05/2025 10:03

Juntada de petição
08/03/2025 06:49

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
06/03/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA GOES em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:11

Expedição de Informações pessoalmente.
03/05/2024 01:40

Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:21

Juntada de diligência
16/04/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:21

Juntada de diligência
21/03/2024 17:14

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:43

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA GOES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO em 01/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:05

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 23:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:24

Juntada de petição
30/01/2024 15:07

Juntada de termo
19/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 08:08

Juntada de Mandado
04/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:57

Juntada de termo
10/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:11

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA GOES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA GOES em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 20:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0818166-25.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALFREDO LIMA GOES - MA12942-A EXECUTADO: SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a petição ID 99387917, INTIMO a parte exequente SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA - ME para, no prazo de cinco (05) dias, recolher as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
22/09/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:27

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 01:55

Decorrido prazo de SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:55

Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 19:24

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2023 02:42

Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:46

Juntada de petição
14/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0818166-25.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALFREDO LIMA GOES - MA12942-A EXECUTADO: SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Trata-se de Ação Monitória ajuizada por SELAVA SERVICOS DE LAVAGEM AUTOMATICA LTDA - ME em face de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial de ID n. 64321605, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n. 73387199.

O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença.

Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença" .

Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber.

Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte.

No mais, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
09/08/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 13:25

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 09:50

Conclusos para julgamento
09/08/2022 22:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 21:37

Decorrido prazo de SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 09:05

Juntada de diligência
03/06/2022 16:33

Expedição de Mandado.
02/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 19:24

Juntada de petição
08/04/2022 11:06

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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