TJMA - 0802961-02.2023.8.10.0039
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 17:12
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 17:11
Transitado em Julgado em 27/11/2023
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24/11/2023 01:47
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 01:46
Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/11/2023 23:59.
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08/11/2023 00:26
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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08/11/2023 00:26
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO da PEDRA Rua Hilário Neto, s/n.
Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - E-mail: [email protected] / Tel. fixo: (98) 3644-138 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Data: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023 Autos processuais nº 0802961-02.2023.8.10.0039 Juiz de Direito: Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Parte Requerente/Autor(a): IRENE ALVES FEITOSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - OAB/MA10860-A Parte Requerida/Ré(u): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - OAB/MG72793 TERMO DE AUDIÊNCIA 1ª OCORRÊNCIA - PREGÃO: Na hora designada, foi constatada a ausência da parte Requerente e de seu(sua) patrono(a).
Presente a parte requerida, representada pelo Advogado(a)/Procurador(a) Brunna Maria Moreira Carvalho OAB/MG 224 671 e preposto(a)Claudia da Costa Peixoto CPF: *37.***.*90-11. 2ª OCORRÊNCIA - Aberta a audiência, foram verificadas as presenças e ausências acima anotadas.
A Advogado(a) da parte requerida fez a seguinte manifestação: Tendo em vista a ausência da parte autora, requer a extinção do processo sem resolução de mérito, requer seja decretada a revelia. 3ª OCORRÊNCIA - Pelo MM.
Juiz foi proferido a seguinte: SENTENÇA I – DO RELATÓRIO: Dispensado o relatório nos termos da do artigo 38 da Lei 9099/95.
Decido.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de ação movida por IRENE ALVES FEITOSA DOS SANTOS, em face de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.
A parte autora, devidamente citada/intimada, não compareceu à audiência.
O art. 51, I da Lei 9099/95, adverte que o processo será extinto sem resolução de mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.
Na presente audiência, a parte requerente não compareceu ao ato, mesmo devidamente intimada.
Nesse mesmo sentido, conforme ENUNCIADO 28 do FONAJE: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.
III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, com base no art. 51, I da Lei 9099/95: (III.I) Julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito; (III.II) Condeno a parte autora ao pagamento de custas, na forma da lei.
No entanto, determino a suspensão da obrigação, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.
Dou por publicada esta sentença em audiência, oportunidade em que as partes saem de logo intimadas.
Publique-se.
Registre-se.
A presente decisão serve como mandado, devendo ser cumprida a simples vista do destinatário.
Arquivem-se imediatamente os autos.
Lago da Pedra/MA, data e hora do sistema.
GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Lago da Pedra/MA. 4ª OCORRÊNCIA - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. -
06/11/2023 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2023 22:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 08:40, 2ª Vara de Lago da Pedra.
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03/11/2023 22:33
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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25/10/2023 15:46
Juntada de contestação
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09/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
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09/10/2023 00:50
Publicado Intimação em 09/10/2023.
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07/10/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0802961-02.2023.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: IRENE ALVES FEITOSA DOS SANTOS Advogado: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - OAB MA10860-A Requerido(a): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica designado o dia 26/10/2023, às 08h40minutos, para realização de audiência UNA, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca.
Atentem-se que as partes deverão comparecer PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA, para serem ouvidas.
Caso as partes desejem participar de FORMA REMOTA, deverão requerer nos autos, conforme Portaria-Conjunta nº 1/2023, a participação nesses casos será pelo Link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lpeds3, inserindo no campo usuário, seu nome completo, e no campo Senha tjma1234.
Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.
ELIZABETH CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA Diretor de Secretaria -
05/10/2023 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2023 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2023 11:31
Juntada de Certidão
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01/10/2023 21:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 08:40, 2ª Vara de Lago da Pedra.
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29/08/2023 12:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 08:20, 2ª Vara de Lago da Pedra.
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29/08/2023 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 13:00
Juntada de Certidão
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04/08/2023 00:28
Publicado Intimação em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Processo nº 0802961-02.2023.8.10.0039 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: IRENE ALVES FEITOSA DOS SANTOS Advogado: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - OAB MA10860-A Requerido(a): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica designado o dia 29/08/2023, às 08h20minutos, para realização de audiência UNA, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca.
Atentem-se que as partes deverão comparecer PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da 2ª Vara do Fórum de Lago da Pedra/MA, para serem ouvidas.
Caso as partes desejem participar de FORMA REMOTA, deverão requerer nos autos, conforme Portaria-Conjunta nº 1/2023, a participação nesses casos será pelo Link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lpeds4, inserindo no campo usuário, seu nome completo, e no campo Senha tjma1234.
Lago da Pedra/MA, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.
ELIZABETH CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA Técnico Judiciário Sigiloso -
02/08/2023 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2023 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/08/2023 10:10
Juntada de Certidão
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02/08/2023 10:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 08:20, 2ª Vara de Lago da Pedra.
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31/07/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 10:17
Conclusos para decisão
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27/07/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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