16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:37

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 18:11

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 18:17

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:48

Juntada de apelação
23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 22:00

Juntada de apelação
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
05/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 16:05

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:31

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:33

Juntada de petição
05/12/2024 06:45

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 18:09

Juntada de petição
14/11/2024 10:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:46

Juntada de termo
21/08/2024 11:02

Juntada de réplica à contestação
06/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:01

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:01

Juntada de termo
25/07/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Santa Inês
25/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 14:00, Centro de Conciliação Itinerante.
25/07/2024 14:18

Conciliação infrutífera
25/07/2024 00:11

Recebidos os autos.
25/07/2024 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
24/07/2024 14:38

Juntada de contestação
17/07/2024 15:22

Juntada de petição
10/07/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Santa Inês
08/07/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, Centro de Conciliação Itinerante.
08/07/2024 13:00

Recebidos os autos.
08/07/2024 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante
08/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:37

Juntada de petição
05/06/2024 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 21:40

Juntada de petição
04/06/2024 16:31

Juntada de petição
04/06/2024 16:29

Juntada de petição
20/05/2024 01:31

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 13:09

Juntada de réplica à contestação
14/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:22

Juntada de contestação
27/11/2023 15:49

Juntada de petição
14/11/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 12:20

Determinada a citação de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0002-36 (REU)
08/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

0802469-56.2023.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a): CARLOS DANIEL DE ANDRADE LOPES - OAB MA11915 - CPF: *35.***.*58-43 (ADVOGADO) , para tomar ciência do despacho/decisão abaixo transcrito: “D E C I S Ã O Analisando detidamente o teor da petição inicial, bem como os documentos juntados ao processo, entendo que a parte autora não faz prova de qualquer impedimento para pagar as custas processuais, pressupondo ser capaz de suportar o pagamento das custas que, ao final, se vencedora, deverá ser devolvida como ônus da sucumbência da parte contrária.

O argumento de hipossuficiência trazido genericamente pela parte, não é capaz de sustentar a gratuidade requestada, sendo que, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o benefício, nos termos do artigo 99, do CPC, deverá o juiz indeferir o pedido.

Ademais, lembra-se o autor que já é possível parcelar as custas judiciais no TJMA.

Desta feita, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça e determino a intimação da parte, através de sua advogada, para fazer juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito da 2ª Vara”.

Santa Inês/MA, 2 de agosto de 2023.

Hélio Regis Viana Lima Auxiliar Judiciário Mat. 116293
02/08/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:54

Outras Decisões
06/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801066-56.2023.8.10.0087

Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/07/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0800373-80.2023.8.10.0149

A. L. de Almeida - ME

Ucledna Silva Souza

Advogado: Weyna de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0811879-25.2023.8.10.0029

Eliene Mendes da Conceicao

Banco Pan S.A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0800309-64.2020.8.10.0088

Liomar Ribeiro Morais

Fagner Ribeiro Moraes

Advogado: Carlos Alberto Costa Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0810638-16.2023.8.10.0029

Delzuita Alves da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2024 16:15

Exibir Processo