TJMA - 0802792-77.2022.8.10.0062

20/02/2024 09:44

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 09:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:43

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:43

Decorrido prazo de LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 14:21

Conhecido o recurso de SEVERINO DA CONCEICAO - CPF: *84.***.*88-49 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2023.

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/11/2023 08:28

Recebidos os autos

02/11/2023 08:28

Conclusos para despacho

02/11/2023 08:28

Distribuído por sorteio

08/09/2023 00:00

Intimação