TJMA - 0816524-83.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Polo Ativo

Partes

ANTONYELE SOUSA DA SILVA

CPF *04.***.*15-64

Advogados

ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA

OAB: 18168/MA

CPF *54.***.*60-31

Polo Passivo

Partes

MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *10.***.*52-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/04/2025 10:25

    Juntada de malote digital

  • 02/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de ANTONYELE SOUSA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de ALGENOURA PEREIRA LIMA NETA em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:20

    Decorrido prazo de MAURICIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:31

    Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/03/2025 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 17:32

    Prejudicado o recurso ANTONYELE SOUSA DA SILVA - CPF: *04.***.*15-64 (AGRAVANTE)

  • 09/01/2025 15:20

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/11/2024 14:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/11/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de ANTONYELE SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2024 11:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 04/10/2024 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 09:50

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/10/2024 09:50

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 05/03/2024 21:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2024 00:16

    Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 18:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de ANTONYELE SOUSA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de MAURICIO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2023 10:47

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de instrumento nº 0816524-83.2023.8.10.0000 - Matões (MA) Agravante : Antonyelle Sousa da Silva Advogado : Algenoura Pereira Lima Neta (OAB/MA 18.168) Agravado : Maurício José Rodrigues dos Santos Relatora: Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Vistos e etc...

    Deixo para apreciar o pedido de liminar após o contraditório, a fim de melhor aferir os requisitos para sua concessão.

    Intime-se a parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo legal.

    Após, voltem-me os autos conclusos.

    São Luís, data do sistema.

    Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 26/09/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 00:03

    Decorrido prazo de ANTONYELE SOUSA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO ESPECIAL Nº Único: 0816524-83.2023.8.10.0000 Agravo de instrumento - Matões (MA) Agravante : Antonyelle Sousa da Silva Advogado : Algenoura Pereira Lima Neta (OAB/MA 18.168) Agravado : Maurício José Rodrigues dos Santos Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Decisão – O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida: Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, manejado por Antonyelle Sousa da Silva, contra decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara Única de Matões/MA, nos autos do Mandado de Segurança Cível n. 0800709-43.2023.8.10.0098.

    A par do exposto, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Câmaras de Direito Privado, ora competente para processar e julgar o presente agravo, nos termos do art. 20, I, “c”, do RITJMA1.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida 1Art. 20.

    Compete às câmaras de direito privado I – processar e julgar: [...] c) agravo de instrumento das decisões dos(as) juízes(as) de direito de sua especialidade;

  • 09/08/2023 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/08/2023 12:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/08/2023 10:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 09:32

    Declarada incompetência

  • 01/08/2023 21:42

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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