TJMA - 0800821-02.2021.8.10.0027

09/08/2024 10:55

Baixa Definitiva

09/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/08/2024 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ELIEL FARIAS PEREIRA em 22/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

03/06/2024 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.

30/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024 09:09

Conhecido o recurso de ELIEL FARIAS PEREIRA - CPF: *43.***.*28-20 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

21/05/2024 10:50

Juntada de parecer

11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ELIEL FARIAS PEREIRA em 10/05/2024 23:59.

07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024 09:30

Juntada de petição

23/04/2024 10:38

Conclusos para julgamento

23/04/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 10:02

Recebidos os autos

17/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/04/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 13:05

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:37

Conclusos para despacho

06/11/2023 15:32

Recebidos os autos

06/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio