TJMA - 0800039-80.2021.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 13:42
Transitado em Julgado em 03/10/2024
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03/10/2024 13:01
Juntada de petição
-
02/10/2024 01:25
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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30/09/2024 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2024 09:43
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 10:01
Juntada de Certidão
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24/09/2024 20:30
Juntada de petição
-
24/09/2024 11:07
Decorrido prazo de MATHEUS REIS ARAGAO em 23/09/2024 23:59.
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16/09/2024 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 08:10
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 08:09
Juntada de Certidão
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10/09/2024 17:05
Juntada de petição
-
26/08/2024 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 09:54
Juntada de Certidão
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09/08/2024 09:53
Juntada de Certidão
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21/05/2024 03:38
Decorrido prazo de Instituto de Criminalística de Timon (ICRIM/TIMON) em 20/05/2024 23:59.
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23/04/2024 15:24
Expedição de Informações pessoalmente.
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11/01/2024 10:35
Juntada de Certidão
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11/01/2024 09:56
Juntada de Ofício
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09/01/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 14:56
Conclusos para despacho
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18/12/2023 14:56
Juntada de Certidão
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05/10/2023 20:49
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:41
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 06:59
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:38
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 07:03
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 19:01
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 21:37
Juntada de petição
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19/09/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2023 16:18
Juntada de diligência
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12/09/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2023 12:18
Juntada de Certidão de juntada
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05/09/2023 14:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 10:45, 1ª Vara de São Mateus.
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05/09/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2023 09:08
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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04/09/2023 02:33
Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS CASTRO em 01/09/2023 23:59.
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30/08/2023 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 09:27
Juntada de Certidão
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16/08/2023 10:48
Juntada de petição
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16/08/2023 00:18
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 15:35
Juntada de petição
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15/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800039-80.2021.8.10.0128 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: DOMINGOS MARTINS CASTRO D E S P A C H O Redesigno a audiência de instrução e julgamento para 05.09.2023, às 10h45min.
A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.
A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.
Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.
Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.
A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público, Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.
Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.
Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).
Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.
As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.
Cumpra-se.
SERVE DE MANDADO/OFÍCIO.
São Mateus do Maranhão, datado e assinado eletronicamente Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular -
14/08/2023 08:47
Expedição de Informações pessoalmente.
-
14/08/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 08:39
Juntada de Ofício
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14/08/2023 08:22
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 08:22
Juntada de Certidão
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14/08/2023 08:19
Desentranhado o documento
-
14/08/2023 08:19
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2023 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 08:14
Juntada de Certidão
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14/08/2023 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2023 13:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 10:45, 1ª Vara de São Mateus.
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21/06/2023 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 21:16
Conclusos para despacho
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20/06/2023 21:15
Juntada de Certidão
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29/05/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 14:09
Conclusos para despacho
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16/05/2023 14:09
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 1ª Vara de São Mateus.
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16/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
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19/01/2023 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/01/2023 10:15
Juntada de diligência
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19/01/2023 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/01/2023 10:07
Juntada de diligência
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13/12/2022 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/12/2022 17:27
Juntada de diligência
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07/12/2022 16:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/12/2022 16:18
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/12/2022 16:17
Expedição de Mandado.
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07/12/2022 16:16
Juntada de Mandado
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24/11/2022 08:17
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 08:17
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 11:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 14:00 1ª Vara de São Mateus.
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07/11/2022 14:12
Outras Decisões
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12/04/2022 14:15
Conclusos para despacho
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08/10/2021 09:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/06/2021 12:00
Recebida a denúncia contra DOMINGOS MARTINS CASTRO (INVESTIGADO)
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13/05/2021 09:42
Juntada de termo de juntada
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26/03/2021 10:56
Conclusos para decisão
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26/03/2021 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/03/2021 10:18
Juntada de Certidão
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26/03/2021 10:14
Juntada de termo de juntada
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03/03/2021 09:56
Juntada de termo de juntada
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03/03/2021 09:54
Juntada de termo de juntada
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02/03/2021 15:52
Juntada de petição
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24/02/2021 00:06
Juntada de protocolo
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22/02/2021 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2021 10:20
Expedição de Mandado.
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22/02/2021 10:17
Juntada de Certidão
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22/02/2021 09:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/02/2021 14:07
Concedida a Liberdade provisória de DOMINGOS MARTINS CASTRO (FLAGRANTEADO).
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18/02/2021 15:25
Juntada de petição
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18/02/2021 13:12
Conclusos para decisão
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16/02/2021 13:44
Juntada de petição
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08/02/2021 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2021 11:25
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
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22/01/2021 16:45
Juntada de Certidão
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22/01/2021 11:09
Juntada de petição
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21/01/2021 17:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2021 12:10
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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21/01/2021 10:09
Juntada de petição
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21/01/2021 09:57
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
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21/01/2021 09:33
Juntada de petição
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20/01/2021 16:49
Conclusos para decisão
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20/01/2021 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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