22/09/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 07:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:24

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:37

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000527-53.2012.8.10.0138 - [Concessão] Requerente: JOSE REINALDO DE SOUSA SANTOS, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, Terça-feira, 23 de Maio de 2023 Assinado eletronicamente
02/08/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2023 19:03

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2023 05:29

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:34

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:25

Juntada de volume
13/10/2022 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2012

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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