22/07/2025 22:18

Juntada de petição
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ALVARO TELES FONSECA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:09

Juntada de petição
15/04/2025 11:29

Juntada de petição
17/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 21:04

Juntada de petição
04/02/2025 06:10

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2025 16:48

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 16:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
23/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:42

Juntada de petição
24/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:33

Decorrido prazo de ALVARO TELES FONSECA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:09

Juntada de petição
08/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:00

Classe retificada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 16:08

Juntada de petição
27/06/2023 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.
27/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:10

Decorrido prazo de ALVARO TELES FONSECA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 22:50

Juntada de petição
30/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 18:17

Juntada de petição
18/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 04:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:58

Juntada de petição
08/02/2023 14:39

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
27/12/2022 17:12

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:03

Juntada de petição
04/08/2022 06:54

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 12:47

Processo Desarquivado
18/07/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:37

Juntada de petição
02/05/2022 08:30

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:45

Juntada de petição
23/02/2022 15:28

Juntada de petição
22/02/2022 12:41

Arquivado Provisoramente
22/02/2022 12:39

Transitado em Julgado em 01/02/2022
17/02/2022 15:51

Juntada de petição
09/12/2021 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2021 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
09/12/2021 14:55

Homologada a Transação
06/12/2021 09:24

Juntada de petição
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de ALVARO TELES FONSECA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de ALVARO TELES FONSECA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:20

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 18:15

Juntada de petição
26/11/2021 11:14

Juntada de petição
24/11/2021 01:10

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803526-11.2020.8.10.0058 Ação: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Autor: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Réu:PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - OABMA11400 Advogados do(a) REU: ALVARO TELES FONSECA - OABMA14030, PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA - OABMA16894 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão, contendo data da audiência, que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0803526-11.2020.8.10.0058 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO As partes já apresentaram contestação e réplica, a parte autora manifestou-se pela produção de prova oral em audiência, razão pela qual passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.

I – Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: se foi realizado o fornecimento, pela parte autora, de toda a documentação necessária à realização do trabalho de auditoria contratado com o Requerido, se houve o pagamento das parcelas contratuais com vencimento em 15/06/2019 e 15/07/2019, no valor originário de R$ 1.000,00 (um mil reais), cada uma e a ocorrência de fatos ensejadores de danos morais.

II – Especificação dos meios de prova admitidos: Defiro os pedidos de prova oral, consistente na oitiva e depoimento das partes e de suas testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar a existência de fatos causadores de danos morais.

Caberá à parte requerida demonstrar a inexistência de falha na prestação de serviço apontada na inicial, existência de culpa exclusiva da parte autora ou outra causa de exclusão de sua responsabilidade.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Fixo a questão de direito na seguinte: a existência de vício na prestação dos serviços e de responsabilidade civil contratual e a existência de fatos causadores de danos morais.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de dezembro de 2021, às 10:30 horas, no fórum local, para oitiva das partes e suas testemunhas, incumbindo aos advogados das partes informar/intimar as testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 455 do CPC.

As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São José de Ribamar/MA, 20 de outubro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito"
22/11/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2021 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
21/10/2021 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2021 08:27

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:46

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:44

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA COSTA OLIVEIRA FONSECA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
26/07/2021 15:19

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:52

Juntada de petição
26/07/2021 14:37

Juntada de petição
05/07/2021 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.
02/07/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:29

Juntada de Ato ordinatório
01/07/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:14

Juntada de petição
11/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 16:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
04/06/2021 21:35

Juntada de contestação
13/05/2021 11:21

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2021 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 17:15

Juntada de Carta ou Mandado
31/03/2021 15:48

Juntada de petição
16/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803526-11.2020.8.10.0058 Ação: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Autor: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Réu:PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA11400 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatorio que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a diligência de id nº. 41699612 , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 11 de março de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA aux.) Judiciário(a)/2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de março de 2021.
11/03/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:57

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 08:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 09:39

Juntada de diligência
06/02/2021 06:17

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:17

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 27/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:44

Juntada de Certidão
27/01/2021 16:07

Juntada de petição
03/12/2020 04:24

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 13:21

Expedição de Mandado.
02/12/2020 08:05

Juntada de Carta ou Mandado
01/12/2020 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2020 19:05

Conclusos para decisão
06/11/2020 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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