TJMA - 0802533-29.2019.8.10.0049

14/06/2022 08:05

Baixa Definitiva

14/06/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/06/2022 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2022 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 13/06/2022 23:59.

04/06/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 03/06/2022 23:59.

14/05/2022 01:47

Decorrido prazo de VALDINALDO MARQUES PEREIRA em 13/05/2022 23:59.

22/04/2022 01:51

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 11:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

18/04/2022 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022 14:54

Juntada de petição

04/04/2022 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2021 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2021 15:14

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2021.

26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2021 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2021 13:51

Juntada de documento

25/05/2021 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/05/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2021 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2021 12:31

Juntada de parecer

17/03/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020 10:46

Recebidos os autos

07/12/2020 10:46

Conclusos para decisão

07/12/2020 10:46

Distribuído por sorteio