06/05/2025 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:37

Decorrido prazo de ANA CLEIDE LOPES MENDES SOUSA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:38

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 17:30

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 15:13

Juntada de petição
06/08/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:03

Juntada de petição
15/08/2023 03:41

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
15/08/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0833025-46.2022.8.10.0001 AUTOR: ANA CLEIDE LOPES MENDES SOUSA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo, defiro a gratuidade da justiça para ANA CLEIDE LOPES MENDES SOUSA , conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, caput e § 1º, do Código de Processo Civil.

Entretanto, tendo em vista a ausência de comprovação de insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de concessão de Justiça Gratuita exposto por HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de não processamento do seu pedido de execução.

Com a comprovação do recolhimento das custas, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa do Procurador-Geral, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, ex vi do disposto no artigo 535, do Código de Processo Civil.

Após, intime a parte exequente para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 30 de janeiro de 2023 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
10/08/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
09/09/2022 07:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:24

Juntada de petição
14/06/2022 08:19

Conclusos para despacho
14/06/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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