TJMA - 0804420-12.2022.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 07:09
Baixa Definitiva
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25/04/2024 07:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/04/2024 07:08
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:08
Decorrido prazo de VALDILENE CANDIDO DOS SANTOS CASTRO em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:24
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2024 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2024 09:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
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22/02/2024 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/02/2024 23:59.
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21/02/2024 09:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2024 09:43
Juntada de Certidão
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20/02/2024 11:46
Juntada de petição
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03/02/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/02/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
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26/01/2024 13:05
Recebidos os autos
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26/01/2024 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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26/01/2024 13:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/01/2024 11:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/01/2024 09:32
Juntada de parecer do ministério público
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12/01/2024 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 10:24
Recebidos os autos
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27/10/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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