31/08/2022 15:18

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 14:32

Transitado em Julgado em 22/07/2022
29/07/2022 18:50

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVA FREIRE COSTA em 22/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 09:25

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:01

Expedição de Mandado.
08/06/2021 19:11

Juntada de petição
17/04/2021 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000001-43.2014.8.10.0065 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A PARTE RÉ: JOSE ROGERIO SILVA FREIRE COSTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora BANCO DO BRASIL SA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 40981406, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA 1 – RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO interposta por BANCO DO BRASIL em face de JOSÉ ROGERIO SILVA FREIRE COSTA. Decisão concedendo a liminar, conforme fls. 57-58 do ID 25248658. Sentença com extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do CPC, às fls. 99-100 do ID 25249102. Apelação interposta pelo autor às fls. 103-114 do ID 25249102. As partes apresentaram minuta de acordo, conforme ID 39473969. Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido. 2 – FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o acordo firmado pelas partes, a homologação é medida que se impõe, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil vigente. De rigor é a extinção da presente ação, conforme acordo firmado. 3 – DISPOSITIVO: Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Ultimado todos os atos processuais pendentes, após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição. Alto Parnaíba-MA, 10 de fevereiro de 2021. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
09/03/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 15:28

Homologada a Transação
25/01/2021 17:22

Conclusos para julgamento
21/12/2020 18:15

Juntada de petição
12/05/2020 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2020 14:01

Juntada de diligência
13/11/2019 15:43

Juntada de petição
11/11/2019 10:08

Expedição de Mandado.
11/11/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 09:57

Juntada de Certidão
05/11/2019 09:38

Recebidos os autos
05/11/2019 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2014

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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