TJMA - 0846405-05.2023.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 01:22
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
25/06/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 21:32
Juntada de contestação
-
27/05/2025 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2025 14:37
Nomeado curador
-
13/04/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 10:22
Juntada de petição
-
27/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 16:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 01:37
Publicado Citação em 28/11/2024.
-
28/11/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2024 07:13
Juntada de Edital
-
19/11/2024 02:20
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
19/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2024 15:08
Outras Decisões
-
05/11/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 10:08
Juntada de petição
-
24/10/2024 01:15
Publicado Intimação em 24/10/2024.
-
24/10/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:02
Juntada de petição
-
30/08/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 03:56
Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:12
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
15/08/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 11:17
Juntada de petição
-
11/06/2024 02:36
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 00:29
Decorrido prazo de HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ em 24/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:17
Decorrido prazo de ARMS VIGILANCIA LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 13:14
Juntada de diligência
-
17/05/2024 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 13:14
Juntada de diligência
-
09/05/2024 02:51
Decorrido prazo de DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 14:43
Juntada de diligência
-
30/04/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 14:43
Juntada de diligência
-
26/04/2024 16:51
Juntada de diligência
-
26/04/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 16:51
Juntada de diligência
-
02/04/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 08:38
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 16:44
Juntada de Mandado
-
01/04/2024 16:34
Juntada de Mandado
-
01/04/2024 16:12
Juntada de Mandado
-
18/03/2024 10:03
Juntada de petição
-
07/03/2024 00:46
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 02:29
Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 00:23
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846405-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Advogado do(a) AUTOR: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - OAB/MA18129 REU: ARMS VIGILANCIA LTDA - ME, RITALIN CRUZ GUTERRES, HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ, DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA Advogado do(a) REU: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - OAB/MA10697-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de nova diligência a ser cumprido por Oficial de Justiça, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reitere-se mandado de citação dos requeridos nos endereços a saber: DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA, com endereço na Rua São Francisco, nº 120, Vila Palmeira, São Luís MA, CEP.: 65045-490.
HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ, com endereço na Rua Sebastião Archer, nº 15, Olho D'agua, São Luís/MA, CEP: 65065-480 São Luís, 13 de novembro de 2023.
CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 -
13/11/2023 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 08:05
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 15:51
Juntada de petição
-
27/10/2023 01:07
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
27/10/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846405-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - OAB/MA 18129 REU: ARMS VIGILANCIA LTDA - ME, RITALIN CRUZ GUTERRES, HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ, DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA Advogado/Autoridade do(a) REU: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - OAB/MA 10697-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÕES devolvida(s) pelos correios (ID nº 101915684, 101657344 e 100281130), no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 24 de outubro de 2023.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
24/10/2023 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 07:56
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 03:21
Decorrido prazo de JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:14
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
07/10/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
05/10/2023 14:20
Juntada de contestação
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846405-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - MA18129 REU: ARMS VIGILANCIA LTDA - ME, RITALIN CRUZ GUTERRES, HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ, DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÕES devolvida(s) pelos correios (ID nº 101915684, 101657344 e 100281130), no prazo de 10 (dez) dias.
São Luís, 3 de outubro de 2023.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075. -
03/10/2023 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 07:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
-
02/10/2023 10:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
02/10/2023 10:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
02/10/2023 10:30
Conciliação infrutífera
-
02/10/2023 10:15
Recebidos os autos.
-
02/10/2023 10:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
20/09/2023 11:43
Juntada de aviso de recebimento
-
20/09/2023 11:18
Juntada de aviso de recebimento
-
18/09/2023 09:07
Juntada de termo
-
29/08/2023 16:09
Juntada de termo
-
17/08/2023 11:25
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 00:29
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0846405-05.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES - OAB MA18129 REU: ARMS VIGILANCIA LTDA - ME, RITALIN CRUZ GUTERRES, HELOISA HELENA NUNES DOS SANTOS FERRAZ, DELSO DE JESUS CARDOSO CORREIA Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.
Citem-se as partes requeridas para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogado, advertindo-as que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).
As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), cientes as partes requeridas que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertidas de que, se não o fizerem o prazo assinalado, se submeterão aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pelos requerentes e, se não constituírem advogado para representá-las em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.
Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.
Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO das partes requeridas[1].
São Luís -MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/10/2023 10:00 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 14 de agosto de 2023.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 -
14/08/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2023 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 12:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
08/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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