05/09/2025 00:12

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2025 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2025 08:14

Juntada de termo
29/08/2025 02:26

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:03

Juntada de Certidão
04/08/2025 07:47

Recebidos os autos
04/08/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/08/2025 14:52

Juntada de recurso especial (213)
11/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/06/2025 17:54

Juntada de petição
02/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:25

Juntada de intimação de pauta
26/05/2025 10:12

Recebidos os autos
26/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/05/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 05/05/2025.
03/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2025 15:01

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/04/2025 00:04

Publicado Acórdão em 11/04/2025.
14/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:12

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
30/03/2025 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2025 21:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:20

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 11:06

Recebidos os autos
13/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/02/2025 11:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/02/2025 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 03:22

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:19

Publicado Notificação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 20:29

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/11/2024 00:02

Publicado Notificação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 17:09

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 09:13

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de HELENITA NERES AMARO DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2024 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:28

Recebidos os autos
07/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/08/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:28

Determinação de redistribuição por prevenção
06/08/2024 14:28

Determinado o cancelamento da distribuição
01/08/2024 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2024 14:22

Juntada de parecer do ministério público
10/06/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 18:37

Conclusos para decisão
12/05/2024 18:37

Recebidos os autos
12/05/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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