21/05/2021 15:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 15:26

Transitado em Julgado em 21/05/2021
18/04/2021 01:31

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 06:15

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0807247-92.2019.8.10.0029 AÇÃO: [Administração de herança] REQUERENTE: ELIZANGELA SILVA BARBOSA e outros (4) ADVOGADO: SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA - OAB/MA nº 10.483 REQUERIDO: DALVINA e outros (2) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente Dr(a) Advogado do(a) SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA - OAB/MA nº 10.483, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)Trata-se de ação de INVENTÁRIO promovida por ELIZANGELA SILVA BARBOSA e outros, em face do espólio de JOÃO GOMES BARBOSA.

Intimada a autora, via advogada (ID 31408273), a fim de cumprir o despacho inicial (ID 31401844).

Transcurso do prazo, sem manifestação nos autos, conforme certidão (ID 35986154).

O indeferimento da inicial é medida oficiosa do juízo quando não atendidos os requisitos da petição inicial indicados nos arts. 319 e 320 do CPC, ou por qualquer outro motivo que crie obstáculos à resolução do mérito, podendo ser pode ser feito a qualquer tempo, desde que antes da prolação da sentença resolutiva.

Em decorrência do princípio da Primazia da Decisão de Mérito, foi possibilitado ao advogado sanar os vícios da inicial, porém não o fez, ato que é de sua estrita competência.

ISSO POSTO, com esteio no art. 321, parágrafo único e art. 485, I do CPC, determino o arquivamento do processo que JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários advocatícios, porquanto defiro a AJG, nos termos do art.98 e seguintes do CPC.

P.R.I.C.

Caxias (MA),05/03/2021. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima.

Tudo conforme a sentença do MM.

Juiz exarado nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 12 de Março de 2021.

Eu,, digitei.

Eu, Ana Dulce Pereira Lima Silva, assino de ordem do MM.

Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca.

De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. Ana Dulce Pereira Lima Secretária Judicial da 3ª Vara Cível
12/03/2021 12:58

Juntada de Certidão
12/03/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2021 06:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA SILVA BARBOSA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA SILVA BARBOSA em 02/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 15:56

Conclusos para decisão
02/12/2020 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 11:59

Juntada de diligência
29/09/2020 10:42

Expedição de Mandado.
29/09/2020 08:47

Juntada de Carta ou Mandado
28/09/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 10:32

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:12

Juntada de Certidão
11/07/2020 01:27

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 12:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 12:26

Outras Decisões
26/05/2020 14:08

Conclusos para despacho
25/05/2020 15:43

Juntada de petição
19/05/2020 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 08:05

Conclusos para decisão
18/05/2020 08:04

Juntada de Certidão
15/05/2020 04:01

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 16:20

Conclusos para despacho
11/03/2020 16:20

Juntada de Ofício
22/02/2020 04:22

Decorrido prazo de SAMARA MARINA MACEDO DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 09:04

Conclusos para despacho
21/11/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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