09/09/2024 17:12

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/09/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 22:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 13/07/2024 06:00.
14/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 13/07/2024 06:00.
14/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 13/07/2024 06:00.
10/07/2024 00:12

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2024.
10/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 00:12

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2024.
10/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JAMILSON CAMPOS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 15:44

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 15:25

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
28/05/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 12/05/2024 06:00.
13/05/2024 00:35

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 12/05/2024 06:00.
13/05/2024 00:35

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 12/05/2024 06:00.
09/05/2024 00:17

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.
09/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 00:17

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.
09/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 23:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 13:33

Recebidos os autos
20/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:33

Distribuído por sorteio
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800662-40.2022.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): JAMILSON CAMPOS DA SILVA REQUERIDO(S): MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

DESPACHO Inicialmente defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo do seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 98, § 5º do CPC c/c art. 2º RECOM-CGJ – 62018.

Designo o dia 27.09.2023 às 10h para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.

Determino que as partes informem ou intimem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.

Informo ainda a possibilidade de comparecimento nas Salas de Justiça de Todos em Governador Archer (Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, próximo a Prefeitura, Governador Archer - MA) e Capinzal do Norte (na sede da Prefeitura).

Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE o requerido e INTIME-SE o requerente para ciência da referida designação, e das orientações acima delineadas.

Expeça-se carta/mandado de citação e intimação das partes, observando que, na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.

A presente decisão substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804487-55.2023.8.10.0022

Marli Alves do Vale

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0847132-61.2023.8.10.0001

Gustavo Reis Castro

Gama Saude LTDA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0813635-59.2023.8.10.0000

Antonio Francisco Castro Martiliano

Anelise Nogueira Reginato

Advogado: Joelson Goncalves Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0000028-40.2004.8.10.0109

Banco do Nordeste do Brasil SA

Antonia da Costa Vale

Advogado: Gilmar Pereira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847132-61.2023.8.10.0001

Gustavo Reis Castro

Gama Saude LTDA

Advogado: Fernanda Abreu Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2024 07:12

Exibir Processo