23/02/2024 16:54

Baixa Definitiva
23/02/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 16:53

Juntada de termo
23/02/2024 16:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:59

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
16/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:23

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 20/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSEANE VIANA DE LIMA em 20/12/2023 23:59.
20/12/2023 22:02

Conhecido o recurso de JOSEANE VIANA DE LIMA - CPF: *13.***.*09-08 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO em 14/12/2023 06:00.
15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de NATALIA CANDEIRA COSTA em 14/12/2023 06:00.
11/12/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.
11/12/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 11/12/2023.
09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/10/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:10

Recebidos os autos
05/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803985-51.2021.8.10.0034

Sebastiao Ayres de Assis Neto

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Laercio Barbosa de Souza

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800264-24.2023.8.10.0066

Maria Neusa Feitosa Ferreira

Santander Corretora de Seguros, Investim...

Advogado: Jacyelle Sousa Azevedo Guajajara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0800145-22.2023.8.10.0112

Jose Viana da Silva

Cleiton Constantino Ribeiro

Advogado: Grace Kelly Lima de Farias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0814746-78.2023.8.10.0000

Priscilla Maria Carvalho Verissimo

Polispuma Tecnologia em Poliuretano LTDA

Advogado: Italo Victorio Noronha Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801471-05.2021.8.10.0074

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Vieira Alves

Advogado: Eliede Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2021 15:18

Exibir Processo