09/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:46

Transitado em Julgado em 02/02/2024
31/01/2024 00:07

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:01

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:44

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:44

Decorrido prazo de ANDRE ANGELO MUNIZ DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 21:47

Juntada de diligência
20/12/2023 17:16

Juntada de petição
19/12/2023 09:01

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 21:13

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 08:59

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 19:55

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 06:55

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:29

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:42

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:16

Decorrido prazo de LOURA em 25/09/2023 23:59.
01/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento
26/09/2023 23:12

Juntada de protocolo
20/09/2023 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
20/09/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 04:52

Decorrido prazo de JACINEIDE DE JESUS MOTA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 22:59

Juntada de diligência
05/09/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 22:58

Juntada de diligência
22/08/2023 02:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 05:23

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:23

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:23

Decorrido prazo de TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
28/07/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 15:37

Juntada de diligência
26/07/2023 10:30

Juntada de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0000592-78.2020.8.10.0005 DECISÃO Não evidenciando qualquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, que impliquem em sua rejeição, e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, não estando afastados os indícios da autoria a ele imputados, diante da credibilidade que merece as declarações da ofendida nos crimes praticados no âmbito doméstico, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 20/09/2023 às 08:30 para realização da audiência de instrução e julgamento nesta Unidade Jurisdicional.

Intimem-se o denunciado, a(s) vítima(s)/testemunha(s), os representantes do Ministério Público e da Defesa, bem como assistente da acusação, se houver.

São Luís, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Ilha de São Luís/MA
24/07/2023 17:48

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:48

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:48

Expedição de Mandado.
24/07/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 08:30, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
19/05/2023 10:00

Outras Decisões
16/05/2023 20:13

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:54

Juntada de contestação
15/05/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 10:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:56

Expedição de Mandado.
01/12/2022 08:15

Juntada de petição
29/11/2022 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:16

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:11

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:30

Juntada de volume
01/08/2022 15:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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