19/05/2025 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 18:33

Juntada de petição
05/05/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 10:56

Juntada de petição
27/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:49

Outras Decisões
14/06/2024 09:42

Conclusos para decisão
07/05/2024 20:10

Juntada de petição
15/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:41

Decorrido prazo de ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:09

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.
16/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 09:06

Juntada de petição
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002168-46.2005.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES, ANTONIA MARIA PEREIRA ABRANTES, AURIDEA LIMA ROCHA, DIONISIA SOUSA, FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS, FLORI BRANDAO SANTOS, FRANCE MARY AZEVEDO SANTOS, FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS, IRENILDES SA NASCIMENTO, YOLANDA PEREIRA SILVEIRA, JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA, LUCIA MARIA COSTA, MARIA ALVES BARBOSA, MARIA JOSE SIMAS OLIVEIRA, MARILENE ARAUJO DA SILVA TAVARES, NAILDE FRANCA PESTANA, RAIMUNDA HELENA VIEIRA PARADA, ROSALINA GUEDES, VERA LUCIA CABRAL DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Intime-se exequente para, querendo no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre Certidão que repousa fl 441 de id.71714682.

Transcorrido prazo assinalado, com ou sem resposta, voltem os autos conclusão para deliberação.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
03/04/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 09:54

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 06:54

Juntada de petição
27/10/2022 02:07

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002168-46.2005.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES, ANTONIA MARIA PEREIRA ABRANTES, AURIDEA LIMA ROCHA, DIONISIA SOUSA, FLOR DELIZ BRANDAO SANTOS, FLORI BRANDAO SANTOS, FRANCE MARY AZEVEDO SANTOS, FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS, IRENILDES SA NASCIMENTO, YOLANDA PEREIRA SILVEIRA, JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA, LUCIA MARIA COSTA, MARIA ALVES BARBOSA, MARIA JOSE SIMAS OLIVEIRA, MARILENE ARAUJO DA SILVA TAVARES, NAILDE FRANCA PESTANA, RAIMUNDA HELENA VIEIRA PARADA, ROSALINA GUEDES, VERA LUCIA CABRAL DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186, FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR - MA5964-A, JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 30 de setembro de 2022.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
12/09/2022 19:39

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:21

Juntada de Certidão
19/07/2022 06:34

Juntada de volume
13/07/2022 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0002168-46.2005.8.10.0001 (21682005) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ANTONIA MARIA PEREIRA ABRANTES e ANTONIA MARIA PEREIRA ABRANTES e AURIDEA LIMA ROCHA e AURIDEA LIMA ROCHA e DIONISIA SOUSA e FLOR DE LIZ BRANDAO SANTOS e FLOR DE LIZ BRANDAO SANTOS e FLORI BRANDAO SANTOS e FLORI BRANDAO SANTOS e FRANCE MARY AZEVEDO SANTOS e FRANCE MARY AZEVEDO SANTOS e FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS e FRANCISCA CELIA BRANDAO SANTOS e IRENILDES SA NASCIMENTO e IRENILDES SA NASCIMENTO e JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA e JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA e LUCIA MARIA COSTA e LUCIA MARIA COSTA e MARIA ALVES BARBOSA e MARIA ALVES BARBOSA e MARIA JOSE SIIMAS OLIVEIRA e MARIA JOSE SIIMAS OLIVEIRA e MARILENE ARAUJO DA SILVA TAVARES e MARILENE ARAUJO DA SILVA TAVARES e NAILDE FRANCA PESTANA e RAIMUNDA HELENA VIEIRA PARADA e RAIMUNDA HELENA VIEIRA PARADA e ROSALINA GUEDES e ROSALINA GUEDES e VERA LUCIA CABRAL DA COSTA e VERA LUCIA CABRAL DA COSTA e YOLANDA PEREIRA SILVEIRA e YOLANDA PEREIRA SILVEIRA e ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES e ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JÚNIOR ( OAB 5964-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) e JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA ( OAB 6186-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a Certidão que repousa à fl. 441.

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, voltem os autos à conclusão para deliberação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de setembro de 2020 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2005

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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